Sem serviço de Correios motoristas formam filas nas dependências da Ciretran para buscar a CNH

Em tempos de pandemia da covid-19, a aglomeração de pessoas tem sido combatida, entretanto, nem sempre pode ser evitada. Em Ipatinga, além do risco de contaminação, cidadãos que buscam atendimento na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada na 1ª Delegacia Regional da Polícia Civil, no Centro, precisam encarar a espera sob sol ou chuva, para que possam ter acesso a documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou marcar uma prova de legislação.

Uma jovem que preferiu não se identificar relatou ao Diário do Aço, nesta semana, que não conseguiu realizar a marcação de sua prova de legislação via internet. “Tentei e deu erro, depois busquei ajuda na autoescola em que fiz as aulas, mas fui direcionada ao endereço da Ciretran. Uma situação desgastante e que poderia ser revista”, opinou.

Outra pessoa que aguardava no local, Joana, que preferiu não divulgar seu sobrenome, esteve na unidade para agendar a renovação de sua CNH. “Não consegui fazer do modo tradicional, via clínica. Achei estranho, porque nunca foi assim, pelo menos não me recordo. E agora estou aqui no sol, esperando atendimento”, lamentou.

Esclarecimento

Procurada pelo Diário do Aço, a assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) esclarece que, no dia 14 de janeiro, a Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) difundiu um ofício entre as chefias de departamento da Polícia Civil, informando o novo método de entrega dos documentos de habilitação produzidos pelo Detran.

Conforme o documento, o Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) decidiu, visando uma economia para o estado, que os documentos de habilitação não podem ser entregues pelo Detran por meio dos Correios com o adicional do Aviso de Recebimento (AR). Diante dessa deliberação e entendendo que o rastreio desse tipo de documento pessoal é imprescindível para a segurança do cidadão e do órgão e que com ele fraudes podem ser evitadas, o Detran descartou a utilização da Carta Simples dos Correios e demonstrou que a retirada pessoal do documento pelo cidadão, nas unidades de trânsito, em que pese toda a problemática em torno dela, seria a opção mais segura e viável.

Ainda conforme a assessoria, no dia 22 de dezembro de 2020, durante sua 29ª Reunião, o Comitê de Orçamentos e Finanças do Estado de Minas Gerais decidiu que nas cidades do interior a entrega dos documentos deverá ser realizada presencialmente nas Ciretrans, mediante assinatura do destinatário. Excepcionalmente, para os municípios em que não há unidade do Ciretrans, fica autorizado o envio dos documentos com AR.

Portanto, desde então, as CNH’s de condutores que realizam o processo de habilitação nesta Ciretran de Ipatinga estão sendo enviadas pelo Detran de Belo Horizonte para a Ciretran de Ipatinga via malote, onde os documentos são recebidos, conferidos, separados e entregues aos respectivos condutores assim que comparecem, presencialmente, nesta unidade policial para recebê-las.

“Além da mudança na forma de entrega das CNH’s, o website do Detran, cujo sistema é administrado pela Prodemge, vem apresentando erros no agendamento automático dos exames médicos nas clínicas credenciadas pelo Detran/MG, de modo que o usuário do sistema precisa comparecer à Ciretran de Ipatinga para reagendar seu exame médico”.

Ciretran de Ipatinga estabelece horários para entrega da CNH

Com objetivo de melhorar o atendimento na Ciretran de Ipatinga, a assessoria informa que o atendimento para entrega de CNH’s na Ciretran funcionará, exclusivamente, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h; o atendimento para os demais serviços da funcionará de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h30; o prazo mínimo para entrega da CNH ao condutor é de 20 dias, contando-se a partir da aprovação no exame prático de direção (no caso de primeira habilitação ou adição de categoria) ou da aprovação no exame médico (no caso de renovação da validade da CNH).

Acrescenta ainda que o prazo acima estipulado leva em consideração o tempo gasto para emissão do documento em Belo Horizonte, encaminhamento e recebimento nesta Ciretran de Ipatinga. Somente o próprio condutor pode receber sua CNH na Ciretran, apresentando seu documento pessoal, ou ainda poderá nomear um representante legal por meio de procuração com assinatura reconhecida em cartório ou por instrumento público.