09 de fevereiro, de 2021 | 14:29
Golpistas utilizam nome do MP para ''agendar'' vacinação contra covid-19
Bruna Lage
Promotor Rafael Pureza esclarece que o Ministério Público não interfere na ordem de vacinação
Promotor Rafael Pureza esclarece que o Ministério Público não interfere na ordem de vacinação Mais um golpe foi identificado nos últimos dias e, dessa vez, utilizando o nome do promotor de Justiça da Comarca de Ipatinga, Rafael Pureza Nunes da Silva. Em mensagem enviada via WhatsApp, os golpistas assinam como Rafael Nunes e afirmam que o contato é para agendar a vacinação contra covid-19. Para tal, o cidadão deve informar o número de protocolo de seis dígitos, fornecido ao usuário por SMS, o que dá acesso ao aparelho e dados pessoais. Em conversa com o Diário do Aço, na tarde desta segunda-feira (8), o promotor esclareceu que o Ministério Público não faz esse papel.
Questionado se haveria alguma motivação para os golpistas utilizarem seu nome e do Ministério Público para tal, Rafael Pureza acredita que seja pela vontade de se beneficiar utilizando o nome de uma instituição de credibilidade, no caso o MP, que tem uma atuação na saúde, mas como fiscal. “Inclusive, com relação ao procedimento da vacinação, a atuação do MP é fiscalizar se a ordem de prioridade está sendo seguida, se está havendo desvio. Mas não é executor. A execução do programa de vacinação é feita pelo Executivo, na pasta da Secretaria de Saúde, que realiza os procedimentos, inclusive convocação das pessoas para vacinação. O papel do MP é só o de fiscalizar e monitorar”, reitera.
Fura-filas
O promotor informou ainda que denúncias sobre fura-filas, que burlam a ordem de imunização contra a covid, iniciada pelos grupos prioritários, chegaram ao Ministério Público. Segundo ele, todas estão sendo apuradas. “Já foi requisitado para Secretaria de Saúde que informe e o MP vai cobrar que o plano local esteja em consonância com o plano nacional, e que este seja seguido estritamente. Recentemente houve outra fake news de que o MP estava recolhendo um lote de vacinas, o que não é verdade. Esse procedimento foi feito pela própria Secretaria de Saúde de Ipatinga, quando percebeu, num primeiro momento, que os controles estavam falhos e havia risco de fura-filas. A própria Secretaria recolheu, não o MP”, esclarece Pureza.
Denúncias de possíveis irregularidades na ordem de vacinação podem ser feitas via ouvidoria do MP, em seu site www.mpmg.mp.br. Rafael Pureza assegura que todas que chegarem serão apuradas.
Pandemia
Em relação a atuação dos municípios no enfrentamento da pandemia de covid-19, na área que a promotoria abrange, Ipaba, Santana do Paraíso e Ipatinga, Rafael Pureza avalia que não há um critério para dizer se foi satisfatória ou não. “Seria subjetivo, mas os próprios resultados é que vão permitir à população avaliar a seriedade do trabalho que foi realizado ou não. Podemos dizer que nossa região não está entre as de melhores resultados, com índices mais satisfatórios no Estado de Minas Gerais”, destaca.
O promotor acrescenta que, uma vez que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia do município para estabelecer suas próprias políticas, inclusive contrariando as do Estado, o que o MP tem buscado é verificar se as medidas estão sendo tomadas. “É com base em subjetivismo, sentimentos pessoais ou tem respaldo científico? A população deve questionar quais foram os critérios que levaram as gestões locais a tomarem as decisões. A saída de Ipatinga do programa Minas Consciente foi tomada com base em qual estudo? O MP está buscando resposta a esse tipo de questionamento”, pontua.
Fique atento
Rafael Pureza acredita ser importante que a população saiba como deve ser acionada para fim de vacinação. “A Secretaria de Saúde de Ipatinga informou que o próximo grupo que será atendido, os idosos, serão acionados por meio dos agentes comunitários de saúde. Essa vai ser a forma de busca ativa, e no caso de dúvida, a Secretaria orienta a buscar as UBS’s. O MP não solicita nenhum tipo de cadastro para vacinação, não é responsável por esse tipo de coisa. A Secretaria também não pede que ninguém informe qualquer tipo de código para que seja cadastrado”, concluiu.
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