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23 de janeiro, de 2021 | 16:00

Furar filas da vacinação é crime e políticos lideram lista de denúncias

Tiago Araújo
As denúncias contra os fura-filas podem ser feitas on-line, na página da Ouvidoria-Geral do Estado: www.ouvidoriageral.mg.gov.brAs denúncias contra os fura-filas podem ser feitas on-line, na página da Ouvidoria-Geral do Estado: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
A vacina contra a covid-19, esperança dos brasileiros para se livrarem da pandemia tem sido alvo de denúncias de políticos que furaram a fila da imunização. Na prática, pessoas que não pertencem aos primeiros grupos definidos no Plano Nacional de Imunização foram vacinadas. Em 12 estados, inclusive Minas Gerais, e no Distrito Federal, “fura-filas” foram denunciados ao Ministério Público. Na maioria dos casos, os acusados de tomar o lugar dos prioritários é de políticos.

O desrespeito à ordem prioritária da vacinação contra a COVID-19 entrou na mira da Controladoria-Geral (CGE) de Minas Gerais e do Ministério Público do Estado (MPMG). Ambas as instituições abriram canais para denúncia dos adeptos da conduta antiética. Segundo a CGE-MG, servidores e dirigentes estaduais que burlam a ordem determinada na campanha de imunização cometem falta grave, passível de responsabilização administrativa, infração prevista no Inciso 4° do artigo 217 do Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis. A pena prevista é de 90 dias de suspensão. As denúncias podem ser feitas on-line, na página da Ouvidoria-Geral do Estado. (www.ouvidoriageral.mg.gov.br)
As mesmas irregularidades, além de casos envolvendo políticos, gestores públicos e empresários, também podem ser comunicadas à ouvidoria do MPMG. Conforme nota do MP, furar a fila da vacina também gera consequências na esfera penal, pois configura os crimes de prevaricação (uso de cargo público para favorecimento pessoal), improbidade administrativa e dano coletivo. O site da instituição é www.mpmg.mp.br.

As penalidades previstas na legislação incluem prisão de até um ano, suspensão de direitos políticos por até 10 anos, multa, proibição de contratar como poder público, entre outras. As queixas podem ser registradas na internet ou pelo telefone 127. O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, afirmou que vai reprimir de forma dura os casos de burla às prioridades na vacinação. “Furar a fila da vacinação é inadmissível. Se você desrespeita a ordem prioritária, impede a imunização de quem arrisca sua vida na linha de frente”, afirmou.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral também condena a prática. “Acho que tem questão de ética e moral. Quando o Ministério da Saúde sinaliza os grupos prioritários, os estados e os municípios precisam seguir”, disse Amaral.

Prioritários
Os trabalhadores da saúde formam o primeiro grupo prioritário para a vacinação na seguinte ordem: equipes de vacinação, de instituições de longa permanência (asilos), envolvidos diretamente na atenção a casos suspeitos e confirmados da doença; seguidos de pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em residências inclusivas; população indígena que vive em terras indígenas na primeira fase da vacinação.

Fila de espera
A campanha da imunização foi iniciada oficialmente dia 18, um dia após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovar o uso emergencial das vacinas Croronavac/Butantan e Oxford/Fiocruz.

Somente para vacinar os grupos prioritários serão necessárias 30 milhões de doses. Até esse sábado o país tinha asseguradas 6 milhões de doses das vacinas, o que é suficiente para vacinar apenas 3 milhões de brasileiros com as duas doses. A população total é de 210 milhões e o prazo na fila de espera é indefinido, pois dependerá de quantas doses o país conseguirá disponibilizar nos próximos meses.

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Comentários

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Julia Mendes

24 de janeiro, 2021 | 16:45

“Aki em Ipatinga a vacinação parou sexta feira , eu não conseguir vacina trabalho na UTI convid e por motivo não explicado tem que trabalhar sem está imunizada ,assim como eu tem várias outros servidores do grupo de frente sem a vacina Aki em ipatinga”

Amadeu

24 de janeiro, 2021 | 12:06

“Bom dia....
Vamos no ver...será que esses politicos corupto da nossa região vai respeitar....sabe como eles é...sempre tem um meio pra ajudar seu eleitores...vou ajudar a fiscalizar...temos que mostrar os nomes de quem furar fila...pq esse não merece voto>
OK”

Jose Dias Sobrinho

24 de janeiro, 2021 | 10:48

“Há leis para punir os FURADORES de fila?
Os tribunais funcionam?
Alguém formalizou a denúncia?
Pronto, APLICAÇÃO da pena IMEDIATA.
As mídias e canais informativos devem citar estes infratores.
O Brasil precisa além de fazer leis, APLICAR as leis.”

Políticos

23 de janeiro, 2021 | 19:12

“Desde quando políticos preocupam com o povo? Só em época de eleição. Tapinha nas costas, selfies, conversam com todo mundo e por aí vai. Foram eleitos o povo que se lasque. Ética é uma palavra que muitos nem conhecem.”

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