05 de janeiro, de 2021 | 17:29

Moradores de Timóteo são ressarcidos por cobrança indevida de taxa de esgoto, informa governo

Parte dos moradores de Timóteo começou a ser ressarcida pela cobrança indevida da taxa de coleta e tratamento de esgoto sanitário pela Copasa, concessionária do serviço público no município. Em algumas localidades as contas de água aparecem com a descrição “valores devolvidos por determinação da Arsae-MG”, informou o governo local.

A Prefeitura de Timóteo ajuizou a Ação Civil Pública nº 5000096-68.2020 junto à 1ª Vara Cível da Comarca, que determinou uma fiscalização à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). A vistoria feita pela agência tomou por base os meses de novembro de 2019 a abril de 2020, período de início da cobrança pelo tratamento de esgoto com a efetiva prestação do serviço.

Como resultado dessa auditoria, foram produzidos pela Arsae dois relatórios: um de fiscalização econômica e a outra operacional. O primeiro apurou indícios de cobrança indevida pela Copasa em relação aos serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário em Timóteo. A agência encaminhou esses relatórios à Justiça da Comarca determinando, ao mesmo tempo, a devolução dos recursos cobrados indevidamente o que efetivamente começou a ser feito.

Pelo levantamento da Arsae, ao longo dos meses analisados, estima-se que a Copasa tenha recebido uma receita extra de R$ 2.144.135,00, ao cobrar pelo tratamento de esgoto quando não havia a efetiva prestação desse serviço.

No relatório operacional da agência foram identificadas inconsistências na tarifa de esgoto e cadastros incorretos de usuários no Distrito de Cachoeira do Vale, Nova Esperança, Colinas (Alto do Timirim), Cruzeirinho e Alvorada. Nesse caso, o relatório aponta apenas a coleta de esgoto e afastamento, ou seja, sem o devido tratamento, detalha o governo.

Em fevereiro de 2020 a Arsae-MG registrou que 84,4% dos domicílios atendidos pelo Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) pagaram pelo serviço de tratamento. Dentre os imóveis conectados, não pagaram pelo serviço de tratamento 3.821 imóveis em Cachoeira do Vale (1.971), Nova Esperança (140), Colinas (113), Timirim (375), John Kennedy (186), Cruzeirinho (257), João XXIII (263), Alvorada (250), São José (33) e Outros (46).

A fiscalização da Arsae-MG identificou inúmeros imóveis em todas as regionais com esgoto lançado direta ou indiretamente nos cursos d´água, daí o resultado de as microbacias dos córregos Timóteo, Caçador e Timotinho estarem poluídas, informou a administração timoteense. Esse é o caso do bairro Limoeiro, na qual a agência reguladora pede à Copasa que faça o ressarcimento dos moradores que não dispunham de tratamento de esgoto que, por sua vez, era lançado in natura nos córregos d´água, à época do levantamento.
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Comentários

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Sheila

10 de janeiro, 2021 | 15:28

“E no bairro Novo Tempo pagamos um absurdo de taxa,minha conta chegou a quase trezentos reais,queremos o nosso direito,bom seria se devolvesse o dinheiro,por roubaram pra caramba, sem poder tínhamos que se virar pra pagar,quando ia reclamar na Copasa,eles falavam que era vazamento que poderia ter em casa,agora se viram tbm e nos paga em dinheiro,”

Vera Lucia Carvalho

08 de janeiro, 2021 | 22:55

“E no Ana Rita, moro na avenida São João o esgoto vai dentro do córrego e , cobra uma taça de um serviço que não tenho”

Elenirlucas

07 de janeiro, 2021 | 18:19

“Moro no bairro olaria meu vizinho já foi ressarcido, com será a ordem para que eu tenha mesmo benefício.”

Tião Aranha

07 de janeiro, 2021 | 15:27

“Aqui na rua goiabeiras e parreiras do Bº Alegre o esgoto à céu aberto, com a rede toda entupida, fede desde Setembro do ano passado e ninguém fala nada, não faz nada e nem vê nada... Votam nos mesmos! E pagam imposto de esgoto indevido pra cheirar merda. Pobre país de merda! Desde lá de cima até cá em embaixo. TÔ REVOLTADO.”

Cleunice Maria

07 de janeiro, 2021 | 08:53

“O bairro Olaria ,onde moro não foi citado. Queremos ressarcimento também por essa cobrança abusiva.”

Rosimeire Pereira

06 de janeiro, 2021 | 17:30

“Boa tarde como faço pra ficar sabendo se tenho direito de receber tenho que procurar a Copasa ou a prefeitura”

Welington Altera

06 de janeiro, 2021 | 15:50

“E nós do bairro Ana Rita, vamos receber quando o nosso ressarcimento? ( E tem que ser em dobro)”

Paulo

06 de janeiro, 2021 | 08:32

“Cobrança irregular tem como pena a devolução em dobro do valor cobrado.

Não é o que a lei determina?”

Leila Lopes

05 de janeiro, 2021 | 18:23

“ENTAO FABRICIANO TBM TERÁ QUE SER RESSARCIDO, POIS NINGUEM AGUENTA MAIS.”

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