22 de dezembro, de 2020 | 17:16
Ano letivo na rede pública estadual de Minas Gerais em 2021 terá início em 4 de março
Gil Leonardi/Imprensa MG/Arquivo
Resolução que estabelece o calendário escolar foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (22/11)
(Agência Minas)
Resolução que estabelece o calendário escolar foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (22/11)Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino terá início no dia 4 de março. A informação consta na Resolução 4.469, publicada nesta terça-feira (22/12), no Diário Oficial de Minas Gerais. Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais no próximo ano.
A partir da publicação, as escolas devem organizar suas atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do ano letivo de 2021. O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
De acordo com o calendário escolar, de 1 de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início o ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro.
Avaliação diagnóstica
O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades escolares, os estudantes da rede estadual façam a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.
Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas no documento. O período de 19 de junho a 26 de junho, por exemplo, será dedicado às atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18 de agosto será realizada a "Semana Estadual das Juventudes", instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 20 de novembro.
A resolução estabelece, ainda, os prazos para registro e encerramento dos bimestres no Diário Escolar Digital, após lançamento pelo professor da frequência diária dos estudantes, dos conteúdos lecionados nas aulas, os procedimentos de avaliação, as oportunidades de aprendizagem e o aproveitamento alcançado pelos estudantes. Além disso, o diretor da escola deverá oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) as datas das reuniões dos conselhos de classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização.
As reuniões com pais e/ou responsáveis também devem estar previstas no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.
As escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Já publicado
Secretaria de Educação abre consulta pública para desenvolver ano letivo em 2021
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
Gildázio Garcia Vitor
22 de dezembro, 2020 | 18:51“Além de todos os problemas/desafios/angústias/depressões que os profissionais da Educação vivenciamos neste ano pandêmico, vem, agora, esse desencontro de calendários letivos para 2021, com escolas particulares iniciando no final de janeiro, as do município de Ipatinga no início de fevereiro e as estaduais em março. Muitos Professores que atuam em redes de ensino diferentes não terão férias plenas. E o stress, Ó! E o salário, ó! "A ÚNICA COISA A FAZER É TOCAR UM TANGO ARGENTINO".”