22 de dezembro, de 2020 | 09:30

R$ 1, 09 bilhão: Orçamento de Ipatinga é aprovado em primeira discussão

Agora, as emendas ao Projeto de Lei 83/2020 serão apreciadas em plenário

Os vereadores de Ipatinga aprovaram em primeira votação, na tarde de segunda-feira (21), o Projeto de Lei 83/2020, que estima receita e fixa despesa do orçamento do município de Ipatinga para o exercício financeiro de 2021. O texto aponta um valor de R$ 1.099.607 bilhão, cuja receita será realizada mediante arrecadação de tributos, recebimentos de transferências correntes e de capital da União e do Estado. Além da obtenção de outras fontes de renda. O próximo passo desta matéria é a apreciação das emendas. Até o fechamento desta edição, 28 propostas de alteração ao projeto foram registradas na Secretaria Geral da Casa.

O projeto original prevê, para o ano que vem, um percentual de 20% de livre remanejamento. O que significa que, de todo o orçamento, 20% podem ser gastos pelo prefeito sem a prévia autorização da Câmara. Atualmente, o percentual também é de 20%. Dentre os valores previstos, R$ 32 milhões são para a Câmara de Ipatinga. Um fato curioso na apreciação do projeto de lei foi que o prefeito eleito – e que assume o posto no dia 1ª de janeiro -, Gustavo Nunes (PSL), pôde votar como parlamentar o orçamento que irá trabalhar em 2021. Como de costume, a Saúde receberá uma das maiores quantias do orçamento: R$ 453 milhões.

No texto enviado à Câmara, o poder Executivo destaca que o ano de 2020 ficará marcado por apresentar uma profunda crise econômica e de saúde, não somente no país, mas em nível mundial. “A economia do país é negativa, e essa triste realidade exige serenidade, no presente e no futuro próximo, de todos os agentes econômicos, privados e públicos, no tocante ao planejamento financeiro e orçamentário”, aponta o PL.

Arrecadação modesta

Conforme destacou a administração municipal, a estimativa de arrecadação para o próximo exercício é modesta, com previsão de um pequeno aumento de 3,48% em relação ao estimado para o corrente ano. “Destaca-se que a arrecadação deste ano poderia ser pior, caso o município não recebesse os repasses financeiros ‘especiais’ do governo federal, em virtude da pandemia. E a recuperação da arrecadação da cidade em 2021 vai depender muito de dois fatores: fim da pandemia da covid-19 e recuperação da economia estadual e nacional, ou seja, elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Se esses fatores acontecerem, logo no início do ano, acredita-se que as estimativas de arrecadação municipal previstas na PLOA 2021 irão se concretizar”.