25 de novembro, de 2020 | 15:50

Botão do pânico no transporte intermunicipal é aprovado na ALMG

Divulgação
Projeto de lei aprovado em plenário da ALMG agora precisa ser sancionado pelo governadorProjeto de lei aprovado em plenário da ALMG agora precisa ser sancionado pelo governador

Foi aprovado em segundo turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALGM), nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.276/2015, de autoria do deputado estadual Celinho Sinttrocel (PCdoB), que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal. A matéria segue agora para sanção ou veto do governador Romeu Zema.

A proposição foi aprovada na forma do substitutivo n° 1, da Comissão de Segurança Pública. O dispositivo manteve o objetivo do projeto, mas alterou a redação, eliminando um artigo e resumindo seu conteúdo, detalhou o parlamentar.
O substitutivo determina que os veículos de transporte público intermunicipal de passageiros de empresas com contratos de concessão e de permissão firmados ou autorizações concedidas após o início de vigência da futura lei disporão de dispositivo de segurança que permita o acionamento da Polícia Militar em caso de necessidade, indicando a localização da ocorrência.

Define, ainda, que regulamento estabelecerá os casos em que a instalação do dispositivo de segurança não seja recomendável. Por fim, mantém o prazo de seis meses para que a lei entre em vigor após a publicação.

“O texto aprovado em 1º turno usava os termos ‘é obrigatória’, para a determinação da instalação do dispositivo, e ‘botão de pânico’ ao mencionar os casos de exceções. O novo texto eliminou as palavras”, detalhou Celinho.

O projeto tem por finalidade coibir o crescente número de assaltos nos veículos de transporte público intermunicipal, proteger passageiros e agentes de bordo, além de propiciar o levantamento de dados quantitativos sobre os locais de maior incidência dos delitos, para que a PM possa atuar preventivamente.
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Comentários

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Bruna Almeida Andrade

02 de dezembro, 2020 | 18:37

“Ipatinga, 02 de dezembro de 2020

Caros editores do jornal Diário do Aço,

Antes demais nada gostaria de agradecer a matéria ?Botão do pânico no transporte intermunicipal é aprovado na ALMG?, da edição do dia 25 de novembro, ela está incrível e de fácil entendimento.
Sobre a matéria, acho que a proposta do botão de pânico foi uma boa ideia, ele trará mais segurança para as pessoas que frequentam o transporte intermunicipal, com os números de assaltos crescendo dessa forma a ideia de uma segurança a mais e muito boa. Além de proteger os passageiros ele também irá mostrar os locais de maiores ocorrências dos delitos, assim ajudando também a polícia militar.

Agradeço a atenção, Bruna Almeida.”

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