25 de novembro, de 2020 | 15:50
Botão do pânico no transporte intermunicipal é aprovado na ALMG
Foi aprovado em segundo turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALGM), nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 2.276/2015, de autoria do deputado estadual Celinho Sinttrocel (PCdoB), que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal. A matéria segue agora para sanção ou veto do governador Romeu Zema.
A proposição foi aprovada na forma do substitutivo n° 1, da Comissão de Segurança Pública. O dispositivo manteve o objetivo do projeto, mas alterou a redação, eliminando um artigo e resumindo seu conteúdo, detalhou o parlamentar.
O substitutivo determina que os veículos de transporte público intermunicipal de passageiros de empresas com contratos de concessão e de permissão firmados ou autorizações concedidas após o início de vigência da futura lei disporão de dispositivo de segurança que permita o acionamento da Polícia Militar em caso de necessidade, indicando a localização da ocorrência.
Define, ainda, que regulamento estabelecerá os casos em que a instalação do dispositivo de segurança não seja recomendável. Por fim, mantém o prazo de seis meses para que a lei entre em vigor após a publicação.
O texto aprovado em 1º turno usava os termos é obrigatória, para a determinação da instalação do dispositivo, e botão de pânico ao mencionar os casos de exceções. O novo texto eliminou as palavras”, detalhou Celinho.
O projeto tem por finalidade coibir o crescente número de assaltos nos veículos de transporte público intermunicipal, proteger passageiros e agentes de bordo, além de propiciar o levantamento de dados quantitativos sobre os locais de maior incidência dos delitos, para que a PM possa atuar preventivamente.
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Bruna Almeida Andrade
02 de dezembro, 2020 | 18:37Ipatinga, 02 de dezembro de 2020
Caros editores do jornal Diário do Aço,
Antes demais nada gostaria de agradecer a matéria ?Botão do pânico no transporte intermunicipal é aprovado na ALMG?, da edição do dia 25 de novembro, ela está incrível e de fácil entendimento.
Sobre a matéria, acho que a proposta do botão de pânico foi uma boa ideia, ele trará mais segurança para as pessoas que frequentam o transporte intermunicipal, com os números de assaltos crescendo dessa forma a ideia de uma segurança a mais e muito boa. Além de proteger os passageiros ele também irá mostrar os locais de maiores ocorrências dos delitos, assim ajudando também a polícia militar.
Agradeço a atenção, Bruna Almeida.”