20 de novembro, de 2020 | 09:45

Polícia Federal deflagra a operação Vácuo

Contratações de equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia de covid-19 estão dentro da legalidade, afirma administração de Coronel Fabriciano

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20) a Operação Policial denominada pela instituição como “Vácuo”, com o objetivo de realizar busca e apreensão em empresas ligadas ao comércio de equipamentos médicos.

De acordo com a PF, as investigações apuram o uso de uma empresa “laranja” para a celebração de contrato com o município de Coronel Fabriciano, com possível superfaturamento de valores, possível conluio entre empresas que participaram de uma cotação do serviço de locação de aparelhos conhecidos como ventiladores pulmonares, durante a pandemia da covid-19, instalados no Hospital doutor José Maria de Morais, e a eventual não entrega de todos equipamentos adquiridos.

A PF identificou que a principal investigada vendeu dois ventiladores pulmonares e alugado outros 10 à Prefeitura de Coronel Fabriciano, sendo que o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera seu valor de compra. Há ainda suspeita de que parte do material não tenha sido de fato entregue. Nota técnica produzida pela Controladoria Geral da União (CGU) estima que o prejuízo causado é de R$ 414 mil.

Em razão dos levantamentos, a Polícia Federal representou por nove mandados de busca e apreensão, realização de fiscalização no local de instalação dos aparelhos e bloqueio de bens e valores em nome de todos os investigados, expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga, e cumpridos em Belo Horizonte, São José da Lapa e Confins.

Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes previstos nos art.90 e 96, I da lei 8666/93, podendo, se condenados, cumprir até 10 anos de prisão. Além disto não é descartada a possibilidade da prática de outros crimes.

O nome da operação remete ao fato de que os investigados terem, eventualmente, se aproveitado do “vácuo” criado pelo abrandamento das normas para licitações no período da pandemia, para obter vantagens indevidas frente aos cofres públicos. A Polícia Federal informou, ainda, que, seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a instituição continua trabalhando. A informação foi publicada também no site do Governo Federal.

Origem da denúncia
Conforme noticiado por Oswaldo Diniz, repórter da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, a denúncia das supostas irregularidades feita à Polícia Federal partiu de integrantes da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, há quatro meses.

“Contratações de equipamentos hospitalares estão dentro da legalidade”, afirma administração de Coronel Fabriciano

Por meio da Procuradoria Geral, a administração do município de Coronel Fabriciano informa que o processo de contratação da empresa para aquisição e locação dos equipamentos destinados ao Hospital Dr. José Maria Morais atendeu “as mais absolutas e rigorosas condições de legalidade”.

A nota ressalta que, “naquele momento em plena pandemia, onde existia muita demanda, pouca oferta, escassez de equipamentos e insumos, bem como devido a urgência, alinhado a necessidade e prioridade de proteção à vida e saúde, os preços de mercado foram adequados a realidade do momento pelas empresas de acordo com a lei da oferta e da procura. O município reitera que preza pela legalidade e que todos os documentos sobre o processo foram disponibilizados no portal da transparência, e ainda, contribuirá de maneira irrestrita com qualquer investigação”, conclui.