19 de novembro, de 2020 | 15:35

Reforma tributária: novos caminhos

Daniel Calderon *

Após o Ministro da Economia, Paulo Guedes, falar que a "nova CPMF" de m.... seria a melhor solução apresentada até o momento como um dos eixos da tão sonhada reforma tributária brasileira, ouso trazer uma reflexão e uma sugestão para início de uma boa e justa mudança no arcabouço tributário.

Tanto o atual governo quanto outros anteriores, de alguma forma, já tentaram por meios diversos, estratégias tributárias para sentir a reação do mercado, sempre negativa diante de mudanças tributarias. As propostas ensaiadas sempre foram rechaçadas, pois alteram o bom sistema que, hoje, servem a essas empresas especulativas. E como sempre também, acompanhadas de entraves políticos e empresariais.

Os estrategistas da reforma tributária sempre querem sentir um pouco o que funcionaria ou não em eventuais alterações nos impostos e, consequentemente, no bolso das pessoas físicas e jurídicas. Mas não levam em consideração o desequilibrado e obsoleto sistema que temos.

Especulação é o que não falta na atual equipe econômica. Importante lembrar que a nossa base do sistema tributário é a mesma desde a década de 1960, época do Código Tributário Nacional. Ou seja, defasado, distorcido e antiquado.
Enquanto criamos obstáculos, grande parte dos países desenvolvidos modernizaram não só a forma de tributação, mas a maneira como lidam com as matrizes tributárias e com o avanço da capacidade tecnológica de se cobrar e fiscalizar os tributos.

É cristalino que precisamos de uma ampla reforma tributária, ambientada e correspondente ao mundo atual. Uma reforma segura e eficiente, com poucas exceções e benefícios, que acompanhe a modernidade tecnológica e que não atrapalhe o ambiente de negócios.

Não existe sistema tributário no mundo que seja perfeito, mas o nosso está muito longe de ser, no mínimo, bom. Temos opiniões distintas dos especialistas em relação a qual melhor maneira de se arrecadar e em tributar o consumo, a renda, o patrimônio.

Cada qual com suas razões e analises críticas, mas em uma coisa todos concordam: é necessário readequar e, por assim dizer, adaptar o sistema à realidade econômica e social. Não é fazer justiça social com os tributos, mas sim conciliar a carga tributária a ser mais condizente com quem ganha e consome mais. Equilíbrio é difícil, mas dá para fazer e melhorar muito.

Vamos ser realistas e objetivos, pensar que não agradaremos a todos e, ao longo do caminho, aparar as dificuldades, os erros, que com certeza serão cometidos e achar de uma vez, saídas para destravar essa longa tortura.

Importante ressaltar, agora falo como contador, que devemos nos preocupar muito mais em detalhar as despesas do que dificultar o faturamento. Verifique qualquer balanço de empresa, a demonstração de resultado tem uma riqueza em detalhes nas despesas, as notas explicativas dos gastos, como a empresa utilizou seus recursos, onde aplicou, suas práticas de custos, etc. Olhe para a mesma demonstração em relação as receitas. Simples e objetiva.

Agora, traga isso ao mundo tributário. Arrecadação clara e unificada. O problema do nosso país não está na receita, mas sim na máquina administrativa e de gastos públicos. Os detalhes, as exceções, os benefícios e os controles estão na despesa.

A reforma, portanto, deve começar pela junção e simplificação dos impostos, com uma arrecadação mais coerente, eficiente e literal. Tributar uma parcela maior da renda de acordo com a capacidade de cada contribuinte. Esse seja talvez o início de tudo. Redistribuição da carga tributária, uma redemocratização de nosso sistema tributário, mas a princípio tentando manter o mesmo nível de arrecadação atual.

A reforma tributária não deve começar com a preocupação de aumentar ou diminuir a carga. Atualmente, ela representa 1/3 do PIB, mas está dentro da média mundial segundo avaliação da OCDE. É pesado, sem dúvida. E um Estado que gasta como o nosso, mais a frente, com uma ampla reforma administrativa, mais enxuto e eficiente, é possível pensar no compasso da redução de impostos que todos gostaríamos de ter.

O desafio que gostaria de lançar aos políticos, é que queiram realmente uma reforma que acabe com os privilégios dos mais ricos e, de uma vez por todas, equilibre e redemocratize a cobrança de imposto nesse país. Certamente, bem pensada, estudada e aprimorada, será melhor que a da equipe de governo. Guedes, Me prove o contrário.

* Contador, advogado, empresário da área contábil e tributária e sócio da Calderon Contabilidade
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Comentários

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Tião Aranha

23 de novembro, 2020 | 14:01

“Qualquer reforma vai depender do Centrão, e tal qual aconteceu na reforma da previdência, é muito difícil tirar de quem já ganha muito, pior ainda, gente votar leis suprimindo os seus próprios benefícios.”

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