19 de novembro, de 2020 | 14:17

Arsae-MG discute nova tarifa da Copasa para os próximos quatro anos

A Arsae-MG promove no próximo dia 27, sexta-feira, das 14h às 17h, uma audiência pública para debater a 2ª Revisão Tarifária Periódica da Copasa e a 3ª Revisão Tarifária da subsidiária Copanor. O objetivo da Agência é ampliar o debate e a transparência de todo o processo, abrindo diversos espaços para a participação e discussão. Em virtude da pandemia da covid-19, o evento será realizado de forma virtual e transmitido ao vivo pelo canal da Arsae-MG no YouTube.

A audiência pública faz parte do processo de construção da nova tarifa da Copasa que trará impactos diretos na conta de água de toda a população. Além disso, a nova tarifa que vigorará pelos próximos quatro anos é responsável por definir os investimentos que serão realizados para que a companhia possa cumprir com a novas metas estabelecidas no Novo Marco Regulatório do Saneamento, recentemente sancionado pelo presidente, rumo à universalização do saneamento. Outros temas relevantes fazem parte desse processo de construção da Tarifa, como a Tarifa Social, que beneficia a população de baixa renda, e os níveis de atendimento da Copasa, explica a Arsae-MG.

O diretor-geral da Arsae-MG, Antonio Claret Jr., considera importante a participação de todos os segmentos da sociedade envolvidos no processo, uma vez que nesta segunda fase serão apresentadas as propostas metodológicas específicas de cada um dos principais temas tratados na revisão tarifária, como taxa de remuneração, eficiência nos custos operacionais, subsídios tarifários, alocação de riscos, mecanismos de prêmio e punição por resultados alcançados, alterações na estrutura das tarifas cobradas por cada serviço, incluindo a reavaliação do atual modelo de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário, dentre outros assuntos. “Dado que o procedimento de revisão tarifária envolve o estabelecimento de um conjunto de regras e mecanismos de indução à eficiência, expansão e qualidade dos serviços ao longo dos próximos quatro anos considero de suma importância que todos os atores sejam ouvidos, garantindo-se o controle social nas decisões do ente regulador”, avalia.

Para participar da sessão virtual é preciso fazer inscrição até o início da transmissão pelo e-mail: [email protected]. Dados obrigatórios: nome completo, telefone e e-mail de contato. O link será enviado por e-mail.

Contribuições também podem ser enviadas por meio eletrônico. As contribuições ou sugestões desta 2ª fase serão recebidas pelo e-mail [email protected].

Todos os documentos e informações sobre o processo poderão ser acompanhados na página da Arsae-MG e por meio das divulgações nas redes sociais da Agência.