22 de outubro, de 2020 | 14:46
Recuperação do rio Doce passa por investimentos em saneamento
Andre de Freitas *
"Estima-se que, por ano, sejam despejados no rio Doce cerca de 144 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado"O novo Marco Legal do Saneamento Básico abriu espaço para uma das discussões mais importantes para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira: a ampliação da cobertura desse serviço, um dos setores de infraestrutura com o maior déficit de investimentos do país.
O baixo índice de cobertura na coleta e tratamento de esgoto é um problema histórico no Brasil, e na bacia do rio Doce não poderia ser diferente. Antes mesmo do rompimento da barragem (em Mariana), o rio Doce enfrentava havia décadas uma situação de degradação ambiental. Afinal, cerca de 80% do esgoto da bacia não tem tratamento. Estima-se que, por ano, sejam despejados no rio cerca de 144 milhões de metros cúbicos de esgoto não tratado.
Para contribuir com a melhora da qualidade da água do rio, o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) que instituiu os 42 programas de reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão gerenciados pela Fundação Renova estabeleceu, como uma das principais medidas compensatórias, a destinação de recursos para investimentos em coleta e tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos para 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Ao implantar o programa de saneamento, contudo, constatamos que a questão não se resumia à disponibilidade de recursos, que hoje já são aproximadamente R$ 600 milhões. Faltava também capacitação técnica nos municípios para o desenvolvimento de projetos eficientes. Sem isso, não se conseguiria atingir os objetivos propostos.
Para solucionar esse gargalo e permitir que os recursos fossem aplicados de forma eficiente, a Fundação Renova decidiu investir na preparação das equipes técnicas municipais. Foram investidos aproximadamente R$ 7,3 milhões e realizadas mais de 1.400 reuniões de apoio técnico e mais de 700 horas de treinamentos.
Com o apoio e capacitação técnica, o programa de saneamento começou a deslanchar. Vinte e três municípios estão elaborando projetos. Outras seis cidades já estão na fase de realização das obras.
O programa prevê que as obras dos sistemas de esgotamento sanitário nesses municípios sejam realizadas em etapas e de forma a permitir a maior cobertura possível de coleta e tratamento de esgoto com os recursos disponibilizados. São investimentos em um projeto estruturante que vão permitir não apenas levar o rio Doce a um novo patamar de despoluição, com a redução gradativa do descarte de esgoto e a consequente ampliação da oxigenação da água, como também trazer benefícios para cerca de 1,5 milhão de pessoas, com melhoria da qualidade de vida e das condições de saúde em um horizonte de longo prazo.
Além dos impactos ambientais inegáveis, há um ganho intangível que deve ser considerado: a partir da capacitação técnica já disponibilizada, essas cidades vão estar melhor preparadas a planejar os rumos na direção da universalização, por meio da captação de novos recursos, a fim de cumprir as metas estabelecidas pelo novo marco legal.
A água do rio Doce, hoje, está em padrões semelhantes ao período anterior ao rompimento da barragem de Fundão e pode ser consumida após tratamento convencional, conforme os dados coletados pelo maior programa de monitoramento implantado no país. A coleta e o tratamento do esgoto são fundamentais para a revitalização do rio e para contribuir com a melhoria da qualidade da água e das condições de saúde nesses municípios de forma sustentável.
* Diretor-presidente da Fundação Renova
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