21 de outubro, de 2020 | 14:47

Quase 60 famílias recebem escrituras gratuitas em Santana do Paraíso

Divulgação
Os beneficiários não tiveram qualquer custo para legalização dos seus lotesOs beneficiários não tiveram qualquer custo para legalização dos seus lotes

A administração de Santana do Paraíso concluiu, na noite desta terça-feira (20), mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária “Casa Legal”. Foram entregues mais 59 escrituras registradas em cartório a famílias dos bairros São Joaquim (Expansão Industrial) e Industrial, em solenidade no Centro de Convivência Vida em Ação, seguindo os cuidados previstos nos protocolos sanitários por causa da pandemia da covid-19.

O trabalho de regularização fundiária está sendo executado em etapas pela NMC Projetos e Consultoria, empresa contratada por meio de licitação pública, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com os Cartórios de Registro de Imóveis de Ipatinga e de Mesquita. Os beneficiários não tiveram qualquer custo para legalização dos seus lotes.

No núcleo São Joaquim, formado por casas populares construídas pela administração municipal há quase 10 anos, o projeto está praticamente encerrado, com a entrega de aproximadamente 80 escrituras, incluindo a primeira etapa. Faltam poucas famílias, que ainda não receberam seus títulos de propriedade devido a pendências na sua documentação.

Atualmente, o trabalho está mais concentrado no bairro Industrial, onde serão beneficiadas aproximadamente 300 famílias. Os primeiros beneficiados foram os proprietários de lotes das quadras 15-A, 16-A e 23-A, que, no loteamento original, estavam reservadas como áreas públicas, mas acabaram sendo ocupadas irregularmente ao longo dos últimos 30 anos. Outras quatro quadras já estão com as plantas de parcelamento em fase final de elaboração para registro no Cartório de Imóveis de Ipatinga.
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