13 de outubro, de 2020 | 14:19
A deusa Têmis morre de rir
Gaudêncio Torquato *
A mentira tem perna curta. O desembargador Kassio Nunes Marques certamente não imaginava que seu curriculum vitae e seus escritos fossem vasculhados pela imprensa. E sua verdade questionada. Teria ouvido palestras que apareceram como curso de pós-doutorado. Mesmo com perna curta, a mentira corre como gazela. De repente, Kassio viu seu conceito escapar pela janela da dissonância.
A não ser que o juiz piauiense indicado para entrar no STF na vaga de Celso de Melo tenha se inspirado em Brecht, que escreveu um ensaio sobre “cinco maneiras de dizer a verdade”. O momento e as circunstâncias poderiam, por exemplo, ter sido usados para reforçar sua bagagem acadêmica, ferramenta para alargar o tamanho do seu perfil.
Ocorre que o STF é a nossa mais alta corte. E deve ser composto por quadros de boa envergadura. É inimaginável pensar que teria dito que, para ser membro do Supremo, não é necessário ser advogado, mas pessoa de caráter ilibado. Deve ter se valido desse artigo da CF:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal”.
Na polêmica aberta com esta explicação, entra o caso de Cândido Barata Ribeiro, médico, baiano e prefeito do Rio de Janeiro de 1892 a 1893. Foi ministro por 10 meses e 4 dias.
Ora, o mundo mudou e ninguém pode ignorar o fato de que a área onde uma pessoa adquire “notável saber jurídico” é a do Direito. Pode, até, existir uma exceção a esta óbvia constatação, o que causaria furor ao tribuno da Advocacia, Rui Barbosa. A sapiência é, por excelência, o valor matricial do juiz. Seu vértice. Sua bússola. Sapiência é bem mais que domínio de conhecimento. É o uso do saber no caso certo e no momento adequado. É a aplicação da norma, após exaustivo exercício de hermenêutica jurídica. É hora de lembrar a lição de Francis Bacon (Ensaios, 1597): “o Juiz deve preparar o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas”.
A justa sentença é a luz que guia a decisão do juiz. Infelizmente, muitas vezes, na hora de assinar a decisão, a luz é tênue ou está apagada, o que sinaliza algum acidente/incidente que mexeu com a intenção originária do juiz. Por isso, Têmis, a deusa da Justiça, nem sempre faz bom uso da balança e da espada, instrumentos que adornam sua vestimenta.
Na órbita desta abordagem, parece fora de tom dizer que, mais adiante, será inserido na mais alta Corte do país um ministro “terrivelmente evangélico”. Qual a razão de opção por identidade religiosa? Pelo entendimento de que não há ministro religioso no Supremo? Ou, pior, porque os ministros que lá estão são todos “católicos”? Sua Excelência, o Presidente, demonstra vontade de jogar no lixo o preceito do Cristo: “daí a César o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”.
Se a ordem política começa a ser movida pelo tabuleiro das religiões, a barafunda se instalará. As seitas afro-brasileiras poderão reivindicar um nome que as represente, sob a indignação e protestos do bispo Edir Macedo e do pastor Silas Malafaia. Que elegem bancadas no Congresso. Não haverá surpresa se o dízimo passar a ser contribuição legal para confirmação religiosa. O doador receberá uma carteira de dizimista e, nessa condição, poderá ser compensado com a promessa de ganhar lugar privilegiado na fila que espera adentrar o território dos Céus.
Pois é, o desembargador Kassio não calculou o tamanho da confusão em que está se metendo. Dados sobre sua trajetória a serem questionados, sabatina no Senado com verdades inconvenientes, decisões no amanhã que poderão arranhar sua imagem, polêmica com base bolsonarista e a maldição evangélica. A deusa Têmis, com uma venda sobre os olhos, deve estar morrendo de rir.
* Jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato. www.observatoriopolitico.org
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Tião Aranha
13 de outubro, 2020 | 16:36“O problema é mais histórico que cultural-, o fato das pressões políticas às vezes influírem mais que nas decisões judiciais. Sempre foi assim (desde Rui). Só depois, mais tarde, fui entender aquela aula inaugural do reitor da faculdade quando disse que o bom advogado tem que ter somente 'conhecimento e sabedoria' ao analisar com profundidade o texto do nobre colunista. Realmente, conhecimento que não é feito sabedoria, é como cortar a carne no escuro. Bem diferente dum mecânico que conserta um carro no escuro, só com as mãos, quando não com as pontas dos dedos - sem o total uso da visão. A faixa nos olhos da Témis, como parte de sua vestimenta, não está ali por acaso. Membros das supremas cortes deveriam passar pelo crivo dos concursos públicos; tal qual na Alemanha. Seria uma escolha até mais democrática - pois iria corroborar mais no sentido de a competência, prevalecer, sobretudo, além da criação de maior interdependência do poder judiciário ao analisar processos de natureza penal, criminal, política, social, religiosa e econômica .”