09 de outubro, de 2020 | 14:27

Corrupção: o maior problema do Brasil

Luiz Inácio Lacerda Júnior *

“O que se produz acaba ficando retido em ineficiência de um Estado incompetente e omisso em relação aos esquemas de corrupção entranhados na administração pública“

Seria possível termos uma administração pública mais ética, integra e eficiente? Seria utopia esperarmos um governo que realmente combata a corrupção e não que trate a bandeira anticorrupção apenas como palavras de ordem em busca de ganho político?

Atualmente, o Brasil possui uma das piores percepções em relação a corrupção no mundo, figurando na 106ª posição entre 180 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), desenvolvido pela Transparência Internacional, com base em dados de 2019.

Acredito que estamos passando por uma mudança cultural. O Brasil está deixando de ser o país do “jeitinho” e começando a encarar a questão da falta de ética e da corrupção tão entranhada em nossa história.

Dizem que a busca por integridade vem pelo amor ou pela dor. Acredito que o exemplo é o maior “professor” que existe. O aprendizado decorre seja do exemplo de condutas éticas adotadas por pessoas que admiramos e nos inspiramos, ou vem a partir do exemplo de prisões e sanções penais sofridas por pessoas corruptas que até pouco tempo se consideravam acima do bem e do mal e tinham certeza de sua impunidade.

Ocorre que mudança cultural é um fenômeno sociológico lento, não acontece em um passe de mágica da noite para o dia. É perceptível que o brasileiro tem se insurgido cada vez mais contra condutas antiéticas e de corrupção. A médio e longo prazo, a esperança é que as novas gerações tragam consigo uma semente de integridade de que podemos sim viver em um país mais ético e menos corrupto. Esperamos colher bons frutos no futuro com essas novas gerações.

A curto prazo, o caminho para uma mudança nesse quesito já existe e está no Compliance Público, que se trata de uma metodologia que cria mecanismos, normas, processos e práticas que visam a boa conduta ética, por parte da administração pública, garantindo a transparência, a prevenção à corrupção e propiciando a melhoria no desempenho dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

O Compliance público está diretamente ligado ao combate e a prevenção à corrupção no setor público, bem como na eficiência da gestão pública. Sempre ouvimos falar do Brasil do futuro que nunca chega. Mas como um país tão rico como o nosso, com recursos naturais abundantes, povo trabalhador e uma das maiores cargas tributárias do mundo, está sempre na promessa?

A resposta é simples: o que se produz acaba ficando retido em ineficiência de um Estado incompetente e omisso em relação aos esquemas de corrupção entranhados na administração pública. Ao ponto de indubitavelmente concluirmos que a corrupção é o maior problema do Brasil.

Corrupção, essa palavra que infelizmente está cada vez mais presente no nosso cotidiano, tem sua origem no latim “corruptio” no sentido figurado significa “degradação dos valores morais, hábitos ou costumes”, ou seja, algo que está pobre. O político corrupto age abusando do poder que lhe foi confiado pelo povo. Estamos diante da traição da confiança, destruindo um dos maiores patrimônios da nossa sociedade, a democracia.

A partir do momento em que o Brasil se deparou com os maiores escândalos de corrupção, os temas relacionados a Compliance ganharam repercussão em todo país. A redução de incidências de desvios éticos e de práticas corruptas trouxeram maior credibilidade as empresas aderentes, gerando maior confiabilidade nos negócios futuros.
O atual cenário brasileiro clama pela ética e transparência dos atos públicos se tornando, portanto, imperioso a aplicação do Compliance também à administração pública.

Com a implantação do Compliance Público, a Administração poderá contar com políticas preventivas que proverão uma gestão administrativa e organização pública eficientes estimada pela postura ética e pela efetividade dos serviços.

Diante disso, a implementação de uma política de integridade teremos uma fiscalização mais ativa das práticas de corrupção, baseando-se nos pilares da prevenção, detecção e punição dos atos ilícitos. Consequentemente, o serviço público se tornará muito mais eficiente e teremos mais efetividade ao combate à corrupção.

Decerto, a primeira iniciativa em resposta aos questionamentos iniciais passa pela adoção por parte da administração pública do Compliance Público. A implementação de uma política de integridade não é garantia de infalibilidade ou do fim da corrupção, mas avanços destes programas em órgãos públicos pelo país, indubitavelmente, são a base para a mudança de cultura no serviço público em busca de uma gestão mais eficiente, transparente e ética.

* Advogado, especialista em Direito Público, consultor em Compliance Público. E-mail [email protected]
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Comentários

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Tião Aranha

12 de outubro, 2020 | 12:11

“Neste sistema de presidencialismo, o gargalo está nas preferências ideológicas do governo e ao jogo das forças presentes; diminuiu um pouco o corporativismo, mas com isso só acarreta o consequente empobrecimento da classe média. Melhorar o aparelho de polícia e de investigação, tal qual nos EUA. Deveria haver maior limitação do controle duns poderes sobre os outros - das realidades nacionais - e das realidades momentâneas. Acarreta muito para um judiciário ter que decidir sobre questões de ordem penal, criminal, políticas, sociais e econômicas. Dividir a suprema corte em duas não foi o suficiente.”

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