08 de outubro, de 2020 | 09:00

Propaganda eleitoral em rádio e na TV tem início amanhã

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as eleições de 15 de novembro terá início nesta sexta-feira (9). Os anúncios serão divulgados de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia. Na última segunda-feira (5), representantes de partidos da região estiveram reunidos no salão do Tribunal do Júri Vito Gaggiato, em Ipatinga, onde conheceram detalhes sobre a transmissão, que ocorrerá até o dia 12 de novembro. Neste ano, os eleitores irão às urnas no dia 15 de novembro, das 7h às 17h, para escolher quem irá ocupar as cadeiras de prefeito e vereadores.

A chefe de cartório da 348ª Zona Eleitoral, Luísa Maria de Sá, explica que há dois tipos de propaganda eleitoral gratuita. A propaganda em rede, somente para candidatos a prefeito, e a propaganda por inserções, destinada aos candidatos a prefeito e vereador. “Para prefeito são 20 minutos diários, divididos em 10 minutos, no período de 7h as 7h10 e 12h as 12h10, no rádio. Na TV das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40”, detalha.

Nas inserções, as emissoras têm de reservar 70 minutos diários, divididos em três blocos de audiência, sendo 60% destinados ao candidato a prefeito e 40% a vereador. “A propaganda em rede será veiculada de segunda-feira a sábado e inserções de segunda-feira a domingo. A reunião de segunda-feira foi realizada no salão do Tribunal do Júri, observando as regras de distanciamento e sanitárias da covid-19”, assegura.

Ipatinga tem nove candidatos a prefeito e 418 a vereador. Coronel Fabriciano tem seis a prefeito e 320 ao Legislativo. Em Timóteo são quatro candidatos ao cargo no Executivo e 239 vereadores. Santana do Paraíso tem cinco postulantes ao cargo de prefeito e 213 em busca de uma cadeira no parlamento.

Tempo
No caso de coligações para eleições majoritárias, será considerado o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem. A ordem em que os programas em bloco para prefeito serão veiculados é definida em sorteio para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, e a partir de então será feito um rodízio entre os partidos e coligações. Para vereador, não há mais programa em bloco, somente inserções.

Do tempo total, 10% são divididos igualitariamente entre os partidos e coligações; e 90% divididos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. E, em razão da regra instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 (cláusula de desempenho), os seguintes partidos não têm tempo algum no horário eleitoral gratuito: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP.

Regras
É proibida a veiculação de propaganda paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações.

Desde o dia 27 de setembro os candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas, imprensa escrita e na internet. O período de campanha vai até o dia 14 de novembro (dependendo da modalidade).