29 de setembro, de 2020 | 14:29

TCEMG lança projeto de capacitação para candidatos a prefeito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançou o projeto de capacitação “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, que visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais. Os quatro painéis on-line ocorrerão nas sextas-feiras do mês de outubro, entre os dias 2 e 23, sempre a partir das 10h. A inscrição pode ser feita no site libano.tce.mg.gov.br/eeventos/prefeitociente/5131.

No dia 27 de outubro, o Tribunal de Contas planeja a realização de um treinamento presencial, exclusivo para candidatos a prefeito, com temas variados. Entre os temas a serem debatidos, estão um aprofundamento sobre as competências e atuações do TCEMG, um panorama geral da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar 101/00, prestações de contas anuais, aplicativos desenvolvidos pela Corte de Contas mineira e o Projeto Receitas, de fomento ao incremento das receitas próprias dos municípios.

As inscrições para o evento presencial, exclusivamente para candidatos a prefeito, devem ser feitas previamente, pelo site da Escola de Contas do TCEMG, a partir do dia 3/10, com lotação máxima de 150 pessoas, com o objetivo de respeitar o distanciamento entre os participantes, em virtudade da pandemia da covid-19. O controle de acesso ao evento será feito mediante conferência, no credenciamento, de respectivo registro de candidatura a prefeito. O treinamento será na Fundação Dom Cabral, Campus Aloysio Faria, situado na avenida Princesa Diana, nº 760, Alphaville - Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima.

A capacitação dos candidatos a prefeito em Minas Gerais será executada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, do Ministério da Economia por meio do Departamento de Transferências da União, do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNFE), por meio da Coordenação de Operacionalização do SIOP e de Apoio Operacional ao Salário Educação e ao FNDE, do Ministério da Saúde, por meio do Coordenadoria do SIOPS, e da Associação Mineira de Municípios (AMM).