29 de setembro, de 2020 | 09:00

Unidades prisionais do Vale do Aço podem voltar a receber visitas

Arquivo DA
 O retorno gradual das visitas em cada um dos presídios e penitenciárias seguirá os protocolos do Minas Consciente O retorno gradual das visitas em cada um dos presídios e penitenciárias seguirá os protocolos do Minas Consciente

A partir desta semana, as unidades prisionais do Vale do Aço podem voltar a receber visitas presenciais, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp). Dentre as unidades estão a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba, e os presídios em Timóteo e em Coronel Fabriciano. O retorno das visitas foi regulamentado por meio de portaria publicada no Diário Oficial, na última quarta-feira (23), já que desde março deste ano as visitas estavam suspensas devido à pandemia de covid-19.

Em nota enviada ao Diário do Aço, a Sejusp informou que o retorno gradual das visitas em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado seguirá os protocolos do plano estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. “Sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp fará a postagem em seu site (www.seguranca.mg.gov.br) da situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente”, afirmou.

Recomendações

Atualmente, a macrorregião do Vale do Aço está inserida dentro da Onda Amarela do Minas Consciente. Com isso, as unidades que estão dentro dessa onda, como PDMC e os presídios de Timóteo e de Coronel Fabriciano, deverão seguir as seguintes recomendações, conforme a Sejusp: “As unidades prisionais localizadas nas macrorregiões da ‘Onda Amarela’ poderão realizar as visitas presenciais desde que o visitante resida no Estado de Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como ‘Onda Verde’ ou ‘Onda Amarela’. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que possuem parlatórios ou locais similares, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com tempo máximo de 20 minutos de duração. Neste caso, cada preso poderá receber a visita de um familiar a cada 30 dias. Também é imprescindível o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita”, orientou.

Atendimento jurídico

Já para o atendimento jurídico “os atendimentos jurídicos nestas unidades obedecem ao mesmo disposto das unidades localizadas nas macrorregiões classificadas como ‘Onda Verde’. Ou seja, estão permitidos, desde que haja distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento”.

Outras regras

Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.

É permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.
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