17 de setembro, de 2020 | 10:25
Governo anuncia imposto zero para importação de vacinas contra a covid-19
O Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, anunciou que prorrogou para 30 de outubro a vigência da redução temporária, para zero, das alíquotas do imposto de importação para facilitar o combate da pandemia de covid-19. A vacina contra o vírus foi incluída nos itens beneficiados, caso esteja disponível para a comercialização.
A extensão da medida, que ia até 30 de setembro, foi deliberada na 174ª Reunião do Comitê Executivo de Gestão, realizada de 11 a 14 de setembro.
A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17) e foi assinada pelo Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto, Marcelo Pacheco dos Guaranys. Entra em vigor amanhã, sexta-feira.
O texto afiram que terá imposto zero vacina contra o Covid-19, não apresentada em doses, nem acondicionadas para venda a retalho” e vacina contra o Covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho”.
Em 17 de março, o órgão zerou alíquotas de importações de vários produtos usados no combate da covid-19. Em 13 de julho, 37 remédios foram incluídos na lista, entre eles, a ivermectina, vermífugo que passou a ser usado para prevenir covid-19 sem evidências científicas de que funcione. O uso do medicamento divide opinião entre os médicos.
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