Bolsonaro precisa depor pessoalmente sobre suposta interferência na PF, decide STF

Agência Brasil


Inquérito foi aberto no final de abril a pedido da PGR
(Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”.

O inquérito foi aberto no final de abril, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de declarações do ex-juiz Sergio Moro, que fez a acusação de interferência ao se demitir do cargo de ministro da Justiça. A investigação já teve duas prorrogações por 30 dias autorizadas por Celso de Mello.

Após a PF comunicar ao ministro precisaria colher o depoimento do presidente da República, Celso de Mello pediu manifestação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a possibilidade do depoimento por escrito, alegando ser essa uma prerrogativa da Presidência.

Mello, contudo, discordou de Aras. Para o ministro, o depoimento por escrito do presidente da República só está previsto em casos nos quais o ocupante do cargo figure como testemunha ou vítima, mas não como investigado.

A decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas até agora não havia sido assinada devido a uma internação médica inesperada de Celso de Mello, informou o gabinete do ministro. No despacho divulgado nesta sexta-feira (11), o decano do Supremo ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a tomada decisão durante a licença médica.

O presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto. Na ocasião, perguntado por jornalistas se preferia prestar depoimento por escrito ou presencialmente, ele respondeu: "Para mim, tanto faz presencialmente ou por escrito. Como deferência, [o depoimento de] presidentes anteriores foi por escrito."

Decisão

Em seu parecer, a PGR havia argumentado que o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a possibilidade de depoimento por escrito em casos envolvendo o presidente.

Mello destacou que a possibilidade do depoimento por escrito está incluída no capítulo relativo às testemunhas no CPP, e que os preceitos republicanos não permitem que a prerrogativa seja estendida aos casos nos quais o presidente figura como investigado.

“Na realidade, mostra-se destituída de qualquer pertinência a equivocada afirmação de que se aplicaria ao Presidente da República, no caso de estar sendo investigado, a prerrogativa que a legislação processual lhe reconhece na hipótese, única e singular, em que ostentar a figura de testemunha ou de vítima”, escreveu o ministro.

Celso de Mello determinou que o ex-juiz Sergio Moro seja notificado com antecedência de 48h ao depoimento, ainda em data a ser marcada, para que possa acompanhar a diligência na condição de parte no processo.

O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, disse em nota que a decisão "assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação".
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Comentários

Carlos Roberto 12 de setembro, 2020 | 11:01
OS EVANGÉLICOS DE BOLSONARO
Estamos diante de um quadro vergonhoso no meio evangélico no Brasil, os crentes decidiram banalizar a bíblia e o cristianismo. Naturalizaram o charlatanismo, normatizaram a distorção das sagradas escrituras e adotaram a pilantragem em nome de "Jesus", como profissão de fé. Até eleger um presidente em nome de "Deus" esta cambada fez.
Começaram a brotar feitos bichos escrotos saídos dos esgotos mais sujos da sociedade e criaram um submundo evangélico onde a contravenção bíblica é a lei. Guardiões de Bolsonaro ou exército de satanás, tanto faz. Ambos os grupamentos estão encarregados de nos levarem ao mesmo lugar, ao inferno de uma religiosidade de forma, mas sem nenhum conteúdo. Ainda que no letreiro do cabaré esteja escrito "Igreja Evangélica" ou ?Jesus Cristo é o Senhor?, o comportamento e o testemunho dos responsáveis pela porta de comércio não deixa ninguém se enganar. Deus só ungiu a Jesus Cristo. Quem unge a essa matilha e sacia a sua fome e sede de poder, são os homens e mulheres que ainda não conhecem a Jesus de fato, que negociam a fé por qualquer bugiganga que possa lhe oferecer algum alento. São os Maria vai com as outras, não questionam, não buscam informações, não lêem a biblia, apenas acreditam nos vendilhões dos templos, gente especializada em aplicar qualquer golpe para alcançarem seus objetivos pessoais. Não possuem inteligência, nem espiritual, e muito menos moral. Este é o mundinho dos evangélicos da seita Bolsonaro. Não, não são cristãos... Eles envergonham o cristianismo, maculam a cruz e se deleitam no mar de lamas da política suja patrocinada por um marginal eleito "O ENVIADO DE DEUS" para resolver os problemas morais e de falta de credibilidade da igreja evangélica no Brasil.
José Antônio da Silveira Drumond 11 de setembro, 2020 | 23:53
E a perseguição contra o legítimo Presidente Bolsonaro continua. Enquanto todos os demais presidentes que prestaram depoimento por exigência da velharia do STF, efetivados no cargo por presidentes anteriores, inclusive o corrupto Lula e sua comandada Dilma, foi por escrito, para o nobre Presidente Bolsonaro tem que ser presencial. Lembrando que irá "depor" perante a velharia para esclarecer falácias do traidor Moro. Aguenta aí meu Presidente! Estamos, a maioria absoluta do povo Brasileiro, contigo e não abrimos.
Carlos Roberto 11 de setembro, 2020 | 20:55
Malucolândia é um planeta maluco, onde só mora evangélicos malucos liderados por um cidadão mais maluco ainda. População é de aproximadamente 60 milhões de insanos que acreditaram em contos de fadas, hic! De políticos. A cultura deles é muito esquisita, eles acreditam em um tipo de deus chamado de "Un Malucus Supremus, mais conhecido como MITO, que no bom português significa. O Maluco Supremo. Ah! sim! se lá é obrigado a acreditar nesse maluco? Se não acreditar, vai ser excluído da igreja e morre. Idiotolandia é a cidade em que vivem os eleitores, os Idiotas, os malucos e também esta na Galáxia do Mundo do Contra. Contra a verdade, Cintra a ética, cintra a moral e cintra a Bíblia.

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