10 de setembro, de 2020 | 14:35

Romeu Zema lança Avança Minas para estimular investimentos e empregos

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (10), o Avança Minas, plano de retomada econômica que reúne iniciativas em diferentes frentes de atuação do governo. O objetivo é criar ambiente favorável à geração de investimentos e empregos. O Avança Minas reúne uma série de medidas de desburocratização para melhorar o ambiente de negócios no estado e engloba ainda um pacote de obras públicas que somam R$ 1 bilhão, nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura rodoviária e urbana.

A estimativa é de que as obras gerem 35 mil empregos diretos e indiretos, contribuindo com mais de R$ 3 bilhões para o Produto Interno Bruno (PIB) dos municípios e cerca de R$ 181 milhões em arrecadação de impostos. As obras contam com recursos estaduais, federais e também de saldos de convênios já firmados, além de acordos com a iniciativa privada e concessões de rodovias.

Investimentos

O governador Romeu Zema destacou que o objetivo das ações é tornar o ambiente econômico ainda mais favorável para atrair investimentos.

“Queremos fazer com que Minas seja um estado atraente para quem quer investir, como foi no ano passado e como vem sendo neste ano, apesar da pandemia. O nosso grande objetivo é trazer desenvolvimento econômico e, consequentemente, gerar empregos”, disse.

Sobre os processos de desburocratização, Zema frisou que eles não afetarão a eficiência da fiscalização, que continuará garantindo a segurança dos mineiros.

“Não estamos diminuindo a segurança. O Estado continua tendo todas as prerrogativas de fiscalização e vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que o Estado não vai mais fazer é deixar aquele empreendedor que quer investir aguardando meses ou anos para ser analisado”, ressaltou.

Infraestrutura

Integram o Avança Minas 35 empreendimentos em várias regiões do estado, entre obras já iniciadas e a iniciar nos próximos seis meses. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, disse que os recursos para a execução das obras já existiam e foram levantados a partir do esforço da atual gestão para organizar os valores e renegociar os contratos.

Desburocratização

O Governo de Minas está adotando uma série de medidas de desburocratização e simplificação de processos com o objetivo de tornar ainda melhor o ambiente de negócios no estado. Uma delas é a publicação do Decreto que regulamenta a Lei Federal de Liberdade Econômica, que traz para o contexto da administração pública estadual todas as diretrizes e prerrogativas da legislação federal.

A medida possibilitará a dispensa de alvarás de funcionamento de 642 atividades econômicas consideradas de baixo de risco. Isso trará mais liberdade para o empreendedor e permitirá mais agilidade e menor custo na abertura de negócios. Entre as atividades contempladas estão negócios como comércio atacadistas e varejistas, salões de beleza, bancas de jornal e oficinas mecânicas.

Além disso, foram revogadas 139 normas com o objetivo de promover a extinção de regras que deixaram de fazer sentido com o tempo, reduzindo contradições de entendimentos de órgãos e legislações federais.

Um exemplo é a extinção de normas das agências metropolitanas que obrigavam os empreendedores a solicitar anuência prévia para negócios de pequeno porte em até 2.500 m². Mesmo com normativos vigentes que dispensam a anuência prévia para projetos de até 20 mil m², diversos cartórios ainda assim cobravam esses documentos, alegando que as normas não foram revogadas expressamente. Agora, esse dificultador deixará de existir.