04 de setembro, de 2020 | 10:00

Denúncia aponta irregularidade em licitação no hospital de Bom Jesus do Galho

Responsável pela unidade e servidores públicos teriam fraudado processo licitatório

O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu à Justiça denúncia sobre uma possível fraude em processo licitatório no hospital de Bom Jesus do Galho. Os envolvidos no suposto esquema são Joel Tristão Júnior – que presidia a unidade hospitalar-, e outras três pessoas, E.G.L., J.C.F. e P.H.P. O fato teria sido iniciado no ano de 2013, com a mudança na gestão da unidade.

Conforme denúncia, feita com base em uma investigação coordenada pelo Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Regional de Ipatinga, em 2013 a unidade hospitalar era mantida pela sociedade São Vicente de Paulo e, em razão de seu déficit, concebeu-se estratagema (emboscada, cilada) para transferência a uma nova associação. Foram apresentados relatórios de dívidas inexistentes, tais como passivo trabalhista, para justificar a transferência do hospital para a Associação Mineira de Assistência à Saúde (Aminas), que passaria a ser presidida por Joel Júnior (que era contador da sociedade São Vicente de Paulo).

“Posteriormente, Joel se conluiou de forma estável com os demais denunciados, todos servidores públicos municipais, a fim de que, nos anos de 2013, 2014 e 2015, a nova associação Aminas vencesse os processos licitatórios para contratação de serviços médicos hospitalares. Joel e P.H. fraudaram ato de procedimento licitatório. Após a concessão do esquema ilícito para a contratação do hospital ligado à Aminas, o denunciado P.H., na qualidade de gerente de compras de Bom Jesus do Galho, deflagrou processo de cotação de preços, a fim de futura contratação de serviços hospitalares. No entanto, como estava previamente ajustado com o denunciado Joel, ao invés de cotar preços, conforme determina a lei de licitações, ambos agentes forjaram três consultas de preços, nos anos de 2013, 2014 e 2015”, detalha a denúncia feita pelo Ministério Público.

Ainda de acordo com o documento enviado pelo MP à Justiça, antes que fossem deflagrados os processos licitatórios, se forjou consultas com três unidades hospitalares (Aminas e outras duas), em que a associação ligada a Joel apresentou o preço mais vantajoso ao município de Bom Jesus do Galho. No ano de 2013, além da Aminas, figuraram no levantamento de preços a Casa de Saúde Divino Espírito Santo e o hospital Nossa Senhora da Auxiliadora (ambos de Caratinga). “Todavia, quando instadas referidas pessoas jurídicas, ambas aduziram não ter participado da referida consulta de preços, restando, portanto, evidente a fraude encetada pelos denunciados. Naquele ano, além de ser contador da sociedade São Vicente de Paulo e posteriormente presidente da Aminas, o denunciado Joel Júnior era contador da Casa de Saúde Divino Espírito Santo, pessoa jurídica que figurou na consulta de preços”, aponta o MP.
Nos anos de 2014 e 2015, além da Aminas, figuraram no levantamento de preços o hospital Nossa Senhora da Auxiliadora (de Caratinga) e o hospital São Sebastião de Inhapim, entretanto, quando oficiadas, ambas declinaram não ter participado da referida consulta de preços, restando portanto, incontestável ilicitude.

Outros denunciados

Conforme o relatório do MPMG, em 2013, em razão do prévio ajuste, na ata da sessão pública do pregão, devidamente assinada pelo pregoeiro E.G.L., ficou evidenciado o comparecimento de apenas uma empresa, a Aminas, vencedora da licitação. Em tal certame, o denunciado Joel apresentou certidões da Sociedade São Vicente de Paulo e o pregoeiro “fez vista grossa”, considerando a Aminas apta para o pregão. Já J.C.F. era secretário de saúde e também gestor das contratações da área, e também um dos conselheiros fiscais do Aminas e, portanto, próximo de Joel. Dentre os vários pontos elencados pelo Ministério Público, os quatro foram denunciados por esquema fraudulento.

Contraditório

Procurado pelo Diário do Aço, Joel Júnior afirmou que todos os fatos foram esclarecidos e que a documentação pertinente foi enviada ao Ministério Público. “Isso foi fruto de uma denúncia anônima, feita há mais de seis meses, e foi resolvida. Não houve nada de irregular no processo licitatório”, assegurou Joel.