01 de setembro, de 2020 | 18:37
Mesa encaminha denúncia contra Flordelis para a Corregedoria da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. A parlamentar diz que é inocente.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que o direito de defesa de Flordelis será respeitado, mas que a análise do caso será rápida.
“Tivemos um caso em que a Câmara não cumpriu o prazo de defesa de um parlamentar, e o STF [Supremo Tribunal Federal] derrubou a decisão para dar o prazo. O direito de defesa precisa ser respeitado, mesmo sendo um caso grave e constrangedor. Vamos abrir o prazo. O que precisamos é, na parte que cabe tanto ao corregedor quanto ao conselho, que seja o mais célere possível. Mas o prazo dela será respeitado”, afirmou Maia.
A decisão pelo encaminhamento foi tomada em reunião realizada pela Mesa Diretora nesta terça-feira (1º). Ao mesmo tempo, os integrantes da Mesa decidiram apoiar o funcionamento remoto do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no mesmo sistema que vem sendo utilizado para as votações do Plenário, para dar prosseguimento ao caso, se necessário. O Plenário precisará aprovar um projeto de resolução.
Pelas regras da Câmara, a Corregedoria faz a análise prévia da acusação, e a Mesa, se julgar procedente, remete o caso para o Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada.
“A Mesa da Câmara dos Deputados deliberou, na questão da deputada Flordelis, a partir dos documentos trazidos à Câmara pelo advogado dela, encaminhar à Corregedoria da Câmara esses documentos, pedindo um parecer. Parecer esse que será submetido à Mesa Diretora o mais breve possível, tentando fazer esse processo com grande agilidade”, explicou o 2º secretário da Câmara, deputado Mário Heringer (PDT-MG), que participou da reunião.
O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), prometeu agilidade na análise do caso. “Nós vamos notificar a deputada. Depois de ela receber a notificação, ela terá cinco dias úteis para apresentar uma defesa por escrito. Ao recebermos essa defesa, aí sim, começará o processo de apuração de tudo aquilo que foi investigado. Nós teremos acesso aos autos do Ministério Público do Rio de Janeiro e um prazo de até 45 dias [para apresentar um parecer à Mesa Diretora]”, detalhou Bengtson. “Já conseguimos de alguma maneira nos reunir com os advogados da Corregedoria, e eles vão dar atenção total a esse processo.”
Bengtson destacou, por outro lado, que Flordelis terá direito a ampla defesa em todos os órgãos da Câmara.
Outras comissões
A Mesa Diretora também decidiu, nesta terça, pela reabertura de mais três comissões, pelo sistema remoto. Voltarão a funcionar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. “Essas três comissões são importantes para começar a atender as demandas dos outros projetos”, ressaltou Mário Heringer.
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Sf
25 de outubro, 2020 | 01:40“DESVIO DE FUNÇÃO, LEGISLADORES NA FUNÇÃO DO JUDICIÁRIO: Em meio a tantos atos de corrupção e descrédito da Câmara e Senado Federal usam este fato pra aparecerem de bonzinhos, porque não afasta os deputados e senadores com processo de corrupção e roubo do dinheiro público, esses sim são os que matam a população. No contexto da discrepância no vale tudo no crime do colarinho branco observa-se ainda deputados já julgados e condenados pela justiça e alguns inclusive cumprindo pena com suas função de deputado preservada. Esse caso frordelis foge do contexto político, cabe justiça criminal comum resolver. Sem moral e sem a devida função querem punir sem o veredito do júri popular, que designado pela justiça poderá legitimamente opitar por condenação ou absolvição. Em nome da injustiça e de seus interesses atropelam a justiça, não agem quando deveriam agir.”
Paulo
03 de setembro, 2020 | 07:41“Tenho pé atrás com todo mundo que se julga santo e honesto demais. Tudo que é muito evidente um dia se torna aparente. A máscara esta caindo no país dos moralistas, quando a luz chega revela a verdade e a podridão que estavam escondidas na intimidade onde ninguém imagina.”