28 de agosto, de 2020 | 21:00

Exame de DNA confirma que tio estuprou e engravidou criança de 10 anos no ES

O resultado do exame de DNA confirmou o tio como responsável pelo estupro da menina capixaba de dez anos que interrompeu a gestação de maneira legal em um hospital público de Pernambuco. O homem foi preso há dez dias na cidade de Betim, em Minas Gerais. Na prática, o homem não é tio biológico, pois apenas era amasiado com a tia da menina.

A informação sobre o resultado do teste de DNA foi divulgada pela imprensa capixaba na sexta-feira (28). Em nota oficial, a Polícia Civil do Espírito Santo informou que não pode comunicar o resultado porque o processo corre em segredo de Justiça.

A Polícia Civil confirma, entretanto, que recebeu no dia 19 de agosto os perfis genéticos do feto e da criança encaminhados pelo Instituto de Genética Forense de Pernambuco.

"Ambos foram analisados no Laboratório de DNA, onde foram feitas as confrontações com o perfil do suspeito, cujo material biológico foi coletado para processamento no dia da sua prisão", comunicou a Polícia Civil.

O Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes), em Vitória, para onde ela foi encaminhada para exames no dia 14 de agosto, avaliou que a gestação era de 22 semanas e quatro dias, com peso fetal de 537 gramas, e que a unidade não teria condições técnicas de realizar o aborto, apesar de decisão judicial. Depois da negativa, ela teve que ser levada a Recife para fazer o procedimento no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros).

A criança realizou o aborto legal em 16 de agosto. Religiosos fanáticos, liderados por parlamentares conservadores, chegaram a cercar o hospital no Recife para que o procedimento não fosse realizado. O diretor da unidade de saúde foi chamado de assassino.

Pela lei brasileira, o aborto é autorizado em três situações: quando a gestação decorre de estupro, quando o feto é anencéfalo (sem cérebro) e quando a mãe corre risco de morrer.

A extremista bolsonarista Sara Giromini obteve o nome da criança e divulgou em suas redes sociais, infringindo o artigo 17 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Por causa disso foi aberto um processo criminal pelo Ministério Publico da Comarca de São Mateus. Entre outras questões, será investigada a omissão do Estado do Espírito Santo na solução do caso.

O processo também investiga responsabilidades de agressões à família da menina e profissionais do hospital. A criança teve que se esconder no porta-malas de um carro para entrar na unidade de saúde.

Sem mãe e com o pai preso

Os abusos contra a criança foram descobertos após a menina ser levada ao Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, por uma tia no dia 8 de agosto. Lá, profissionais de saúde notaram um volume na barriga da menina e fizeram um exame de sangue (BCG), que deu resultado positivo para gravidez.

A criança contou à assistente social que os abusos ocorriam desde que ela tinha seis anos de idade e que nunca contou nada porque era ameaçada de morte pelo tio.

A vítima perdeu a mãe precocemente e seu pai está preso. Ela vivia em condições precárias com os avós, numa casa onde também vivia uma tia dela e o marido, o abusador.

Em vídeo se entregou e fez outras acusações

Antes de ser preso em Betim, Romildo Hortêncio de Jesus, de 33 anos, gravou um vídeo em que acusou outros homens que moravam na casa, situação que também é investigada. "Aqui é Romildo Hortêncio de Jesus, que se encontra em Betim. Entrei em contato com a polícia, para que eles possam me recapturar, me levando de volta pra unidade prisional, para apurar os fatos, do abuso que estão me acusando. Só que uma coisa eu peço: da mesma forma que estão fazendo exame meu, quero que façam exame no avô dela e no filho do avô dela, que moravam na casa".

Denúncia acatada

Nesta semana, a Justiça do Espírito Santo aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público e o tio dela, um homem de 33 anos que vivia com a tia da criança, virou réu por estupro de vulnerável. A pena prevista em caso de condenação é de 15 anos de reclusão.

Antes de ser preso, ele teria passado pela Bahia e depois fugido para Minas Gerais. Segundo a Sejus (Secretaria da Justiça do Espírito Santo), ele tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, com progressão ao regime semiaberto em março de 2017.