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28 de agosto, de 2020 | 07:41

Governador do RJ é afastado do cargo por 180 dias pelo STJ

Polícia Federal deflagra a operação Tris in Idem que tem como alvo nove denunciados em investigações de corrupção na pandemia

Reprodução de vídeo
PF cumpre hoje 17 mandados de busca, apreensão e prisão PF cumpre hoje 17 mandados de busca, apreensão e prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves.

A operação, batizada de Tris in Idem, é desdobramento da Operação Favorito e da Operação Placebo - ambas em maio, e da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário de Saúde.

O nome é uma referência ao terceiro governador que, segundo os investigadores, faz uso de um esquema semelhante de corrupção – em referência oculta aos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

A decisão do ministro Benedito Gonçalves levou em conta as investigações de outras duas ações: a Favorito, que prendeu o empresário Mário Peixoto, e a Placebo, sobre desvios de dinheiro público destinado à montagem de seis hospitais de campanha do estado para o tratamento da Covid-19.

O ministro do STJ afirma que as investigações apontam que após a posse do governador, três grupos criminosos passaram a atuar junto ao governo e lotearam ações para ter aceso ao desvio do dinheiro público.

O que diz a defesa do governador ?

A defesa de Witzel disse que "recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade". "Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", diz a nota.

O pastor Everaldo, presidente Nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014.

No total, são 17 mandados de prisão, sendo 6 preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão. Além de vários endereços no RJ, as buscas abrangem endereços também nos estados, do Espíroto Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe, Piaui, Minas Gerias e Brasília, além do Uruguai, onde está um dos investigados com prisão preventiva expedido.
Reprodução Instagram
Witzel, com a mulher dele, Helena Witzel Witzel, com a mulher dele, Helena Witzel


Mandados de prisão confirmados:

Pastor Everaldo, presidente do PSC (preso);
Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda (preso).

Mandados de busca e apreensão confirmados:

Primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
Cláudio Castro, vice-governador;
André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
Desembargador Marcos Pinto da Cruz.

Nove pessoas denunciadas

A Procuradoria-Geral da República denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção sob suspeita de envolvimento em um esquema de desvios de recursos na saúde.

A acusação foi levada em conta pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda ao escritório da primeira-dama.

Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Denunciados:

Wilson Witzel
Helena Witzel
Lucas Tristão
Mário Peixoto
Alessandro Duarte
Cassiano Luiz
Juan Elias Neves de Paula
João Marcos Borges Mattos
Gothardo Lopes Netto.
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