22 de agosto, de 2020 | 10:00

Municípios retomam atividades interrompidas na pandemia; clubes permanecem fora da flexibilização

A disparada de casos de covid-19 fez com que os municípios da região adotassem medidas restritivas em relação ao funcionamento de diversos segmentos. Com a melhora no quadro e mudança na regulamentação, as administrações locais têm promovido a retomada de suas atividades, com algumas exceções. Entretanto, nem todos os setores reabriram as portas e estão em meio a grande expectativa, no momento em que se aproxima a primavera, quando as temperaturas são mais altas.

Ipatinga reabriu os centros de compras (shopping), bares, lanchonetes e restaurantes. A retomada, ocorrida na última quarta-feira (19), está prevista no Decreto Municipal 9.404, de 18 de agosto. As medidas sanitárias precisam ser mantidas porque a pandemia ainda não reduziu o seu impacto. Dias antes, o comércio não essencial teve seu funcionamento ampliado, passando a operar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Já, os clubes de lazer estão elencados no artigo sexto da deliberação 17, entre os segmentos vedados por serem potenciais aglomeradores de pessoas. “No dia 20 saiu um protocolo, que ainda não foi definido, mas já foi citado, que assim como as academias, os clubes estarão na onda amarela do Minas Consciente. Ipatinga está aguardando uma posição do governo do Estado sobre a análise dos seus números, de forma isolada, para tentar se enquadrar nessa faixa que permitiria um início gradual do funcionamento. O protocolo de reabertura de normas para funcionamento de clubes e academias está sendo confeccionado, relatório adaptado de clubes como Minas Tênis Clube, e assim que as questões burocráticas permitirem, Ipatinga já estará preparada”, adiantou o secretário de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Ipatinga, Frederico Feres.

Paraíso

Já Santana do Paraíso, no dia 18 de agosto, publicou o decreto 961, que dispõe sobre adequações no combate ao enfrentamento à pandemia, em decorrência da nova deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, a de nº 78.

O município autorizou bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres a retomar suas atividades, devendo adotar rígidas medidas de prevenção e propagação do covid-19. Os estabelecimentos poderão funcionar das 10h às 23h, para o consumo interno. Antes ou após este horário só será permitido o funcionamento na modalidade delivery ou retirada no balcão. Já os clubes, espaços de lazer e salões de festa permanecem fechados.

Coronel Fabriciano

O varejo e prestadores de serviços em Coronel Fabriciano estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, até às 22h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Já os bares e lanchonetes podem funcionar até às 23h, atendendo apenas delivery após este horário. As feiras livres ocorrem das 7h às 14h e clubes de segunda a sexta-feira, até às 23h, e aos sábados, domingos e feriados, das 7h às 21h. A medida visa evitar aglomerações no comércio local, já que nos municípios vizinhos o setor está impedido de funcionar ou atendendo em horário reduzido.

“Quem opta pela abertura no horário estendido se compromete com normas de higiene, segurança e prevenção da covid-19 tanto para o funcionário e cliente. Dentre elas, a obrigatoriedade do uso de máscaras, fornecimento de álcool em gel a 70°, medidas de limpeza e restrição de acesso no interior dos estabelecimentos, limitado a um cliente a cada quatro metros quadrados e demarcação de espaços para filas, afastamento das atividades e encaminhamento aos serviços municipais dos funcionários que apresentam sintomas para o diagnóstico e tratamento. O proprietário e responsável pelo estabelecimento também assina um termo de compromisso, afixado em local visível, em que garante a ciência e cumprimento das regras previstas nos decretos municipais anteriores, já divulgadas amplamente”, enfatizou a assessoria da prefeitura de Fabriciano.

Sobre a legislação em vigor, a assessoria de Comunicação informou que o município aderiu ao Minas Consciente, mas no momento se enquadra na deliberação 78. “Assim, por ora, seguimos esta deliberação com prevalência da legislação municipal, conforme decreto”.

Timóteo

No início desta semana, Timóteo editou o decreto 5.318, que dispõe sobre alterações no funcionamento do comércio, especialmente no que diz respeito a bares, lanchonetes e restaurantes. Antes, no dia 15, o município já havia anunciado um Plano de Transição para o Novo Normal, após uma reunião extraordinária do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

“Uma das novidades do decreto, além da flexibilização do funcionamento do comércio entre 9h e 19h de segunda a sexta-feira e das 9h às 13h aos sábados, é a retomada do atendimento presencial de clientes em restaurantes, lanchonetes e bares que devem funcionar até às 23h. Para isso os proprietários de estabelecimentos (ou um representante) tiveram que ser certificados por meio de uma capacitação observando diversos critérios para a reabertura aos clientes. Clubes, salões de festas, eventos bem como campos de futebol e praças esportivas em geral ainda não estão autorizados a retomar as atividades normais. No caso da feira livre, está liberado o comércio somente das barracas de hortifrutigranjeiros”, diz a nota da prefeitura.

A Deliberação 78 do Comitê Estadual fixou prazos para avaliação de normas para as microrregiões no plano Minas Consciente. Anteriormente, o município tinha aderido à Deliberação nº 17 e com o Decreto Municipal 5.318, em seu artigo 3º, passou a ter como referência o protocolo de posturas do Minas Consciente para o balizamento de posturas de funcionamento dos estabelecimentos empresariais em Timóteo.

Colar Metropolitano

A Prefeitura de Belo Oriente está na Onda Amarela do plano Minas Consciente, considerando a deliberação nº 78. Nesta fase, está autorizado o funcionamento dos empreendimentos compreendidos entre as atividades não essenciais. No decreto de adesão à Onda Amarela, o governo municipal reforça a importância dos comerciantes obedecerem rigorosamente ao Protocolo de Orientações do Programa Minas. Clubes, salões de festas e feiras não estão incluídas nesta fase do plano. Antes na Onda Vermelha, apenas o comércio essencial poderia abrir as portas, situação que mudou após a troca de onda.

Açucena

Em Açucena, o pedido de adesão ao Minas Consciente foi reconhecido em 12 de agosto, mas o município vinha fazendo orientações e recomendações para o funcionamento dos estabelecimentos. Atualmente, com as modificações do Minas Consciente ocorridas no dia 20, estão abertos e funcionando de acordo com o protocolo todos os que se enquadram na Onda Amarela.

“Mesmo assim, o município expediu decreto com orientações, a fim de deixar ainda mais claro a forma de abertura do comércio, visando garantir a segurança da nossa população. Açucena manteve o fechamento de clubes, salões de festa e feiras. Estes ainda não poderão funcionar até que haja uma mudança de números estatísticos municipais e da micro de Ipatinga, a qual o município pertence”, destacou a administração local.

Ipaba

Ipaba continua como vinha operando, já que adotou política de flexibilização desde o início da pandemia, ficando com estabelecimentos fechados somente na primeira semana. “De um modo geral, o funcionamento dos estabelecimentos prevê apenas entrega na porta, poucas pessoas entram nos locais e com uso de máscara. Bares e lanchonetes entregam em domicílio. Clubes de recreação não temos na cidade, e os salões de festa estão fechados. A feira na praça também não está funcionando. Eventos em geral também não. Esse modelo foi adotado após uma proposta do próprio comércio, para não propagar o vírus. O cliente não entra; quando precisa, apenas um ou dois por vez”, informou a administração municipal.

Naque

Naque, que aderiu ao Minas Consciente, está na Onda Amarela, que permite funcionamento de bares (consumo no local); centro de formação de condutores e cursos de pilotagem; salão de beleza e atividades de estética; comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; papelaria, lojas de livros, discos e revistas; lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem; comércio de itens de cama, mesa e banho; lojas de móveis e lustres; imobiliárias; lojas de departamento e duty free; lojas de brinquedos; academias (com restrições) e agência de viagem.

De acordo com Decreto Municipal nº 59, do dia 17 de agosto, permanecem impedidos de funcionar os serviços e atividades não essenciais com alto risco de contágio, como aluguel de objetos pessoais e domésticos; clubes, academias, atividades de lazer e esportivas; eventos, museus, cinemas e atividades incentivadoras de grandes aglomerações; outras atividades de serviços pessoais; turismo e bares com entretenimento como jogos de sinucas, baralho e música ao vivo.

Lagoa Silvana permanece fechada

Muito frequentado por moradores do Vale do Aço, o Clube Náutico Alvorada está sob regulamentação do município de Caratinga, onde fica situado. Conforme a assessoria de Comunicação da administração municipal, clubes estão proibidos de funcionar com base no Decreto Municipal nº 97. Além disso, há uma determinação judicial que obriga o município a manter academias, bares, restaurantes e similares fechados.

Também em Ipatinga ainda não houve retomada das atividades nos clubes de lazer.