21 de agosto, de 2020 | 10:00

Comarca de Ipatinga tem inscrições abertas para mesário

As zonas eleitorais da Comarca de Ipatinga ainda estão com as inscrições abertas para os cidadãos que têm interesse em atuar como mesário nas eleições municipais deste ano, a serem realizadas no dia 15 de novembro. O Projeto Mesário Voluntário foi implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em 2004, com o objetivo de que mais cidadãos participem efetivamente do processo de escolha dos seus representantes políticos.

Conforme o chefe da 131ª Zona Eleitoral da Comarca de Ipatinga, Leonardo Souza, o interessado em ser mesário pode fazer as inscrições pelo site do TRE-MG ou enviar um e-mail para zona eleitoral em que vota. “Na Comarca de Ipatinga, os e-mails são [email protected], [email protected] ou [email protected]. Portanto, os eleitores de Ipatinga, Ipaba, Bugre e Santana do Paraíso podem enviar a solicitação para ser mesário para um desses e-mails”, informou Leonardo.

Leonardo Souza também disse que o total de mesários necessários para as eleições municipais na Comarca de Ipatinga é de 2.492, dos quais, 964 pertencem à 130ª zona eleitoral, 804 (131ª zona) e 724 (348ª zona). Caso a pessoa seja nomeada, se sujeitará às mesmas regras que os demais mesários e fica obrigada a comparecer aos trabalhos da mesa receptora de votos no dia das eleições.

Convocação

Leonardo acrescenta que o Cartório Eleitoral da Comarca de Ipatinga também já está preparando para enviar os comunicados para informar acerca da convocação dos mesários que já foram inscritos. “Estamos avaliando qual será o meio utilizado, mas eu acredito que seja por carta mesmo. E por enquanto, estamos fazendo algumas substituições, de pessoas do grupo de risco para aquelas que manifestaram interesse recentemente. Portanto, acredito que conseguiremos enviar as cartas de convocação em breve”, ressaltou.

Treinamento

Em relação ao treinamento dos mesários, que antes era presencial, Leonardo contou que neste ano será diferente devido à pandemia. “Vamos fazer um treinamento on-line, via aplicativo de celular, que será informado na carta da convocação. Ou seja, o treinamento será um vídeo instrucional que os mesários assistirão por esse aplicativo”, detalhou.

Benefícios

Dentre os benefícios de ser mesário estão o direito de se ausentar do trabalho pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participar de treinamentos ministrados pela Justiça Eleitoral para o exercício da função (Lei 9.504/97, art. 98); Recebimento de auxílio-alimentação, no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições. Além disso, o exercício da função de mesário pode valer como critério de desempate em concurso público, caso haja essa previsão no edital. Isenção de taxa de concurso público municipal, se houver previsão em lei própria.

Critérios

O Código Eleitoral estabelece que os mesários serão nomeados, preferencialmente, entre os eleitores da própria seção e, dentre estes, os que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

São impedidos de atuar como mesários: os candidatos e os seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, bem como o cônjuge ou o companheiro; Os membros de diretórios de partidos que exerçam função executiva; As autoridades e os agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargo de confiança no Poder Executivo; Os que pertencem ao serviço eleitoral; Os eleitores menores de 18 anos; Os que exercem cargo comissionado nos municípios, nos estados ou na União.