19 de agosto, de 2020 | 08:32

Saiba como funcionarão bares, restaurantes, lanchonetes e shopping em Ipatinga

O Decreto Municipal nº 9.404, publicado na noite de terça-feira (18) no Diário Oficial de Ipatinga, detalha como será o funcionamento de segmentos comerciais não essenciais que puderam voltar a funcionar no município nessa quarta-feira (19), depois das medidas sanitárias impostas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ainda não será uma reabertura plena, porque há o entendimento que a pandemia não acabou e as medidas para se evitar aglomeração de pessoas precisam ser mantidas. Os estabelecimentos estão todos obrigados a manter medidas para evitar a proliferação da covid-19.

Nessa fase da flexibilização, foi permitida a reabertura dos centros de compras (Shopping Vale do Aço e Via Illuminata Mall), de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h. A praça de alimentação, estacionamento coberto e elevadores tiveram sua capacidade reduzida em 50%. O cinema, nesse momento, permanece fechado.

Bares e restaurantes de rua podem funcionar todos os dias, das 10h às 23h. Já as lanchonetes e congêneres reabrem todos os dias de 6h as 21h.

Em todos os locais em que foi permitida a reabertura, as mesas precisarão estar a uma distância de dois metros umas das outras, como limite máximo de quatro pessoas por mesa.

As feiras livres funcionam de segunda a sábado; limitada até às 14h para as que funcionam de manhã e até às 21h para aquelas que funcionam de tarde e à noite. As barracas de alimentos prontos serão permitidas com consumo no local, mas sem uso de mesas e cadeiras. Com a vedação do funcionamento aos domingos, a feira do Canaã continua sem data para voltar.

Para todos os estabelecimentos, fora dos dias e horários autorizados, fica permitido apenas o atendimento no sistema entrega.

Outros segmentos

O decreto ainda prevê o funcionamento de outros estabelecimentos, como a feira atacadista do Ipatingão, que poderá funcionar às segundas-feiras e quintas-feiras, até às 13h.

Aos vendedores ambulantes e proprietários de food trucks e churrasquinhos, por exemplo, está permitido o funcionamento em todos os dias da semana, sem limitação de horário. O consumo no local está permitido, porém não poderão ser disponibilizadas mesas e cadeiras nesses locais.

Enquanto isso, os quiosques do Parque Ipanema seguirão fechados. Também estão vedadas atividades de entretenimento, como parques infantis, música ao vivo, dentre outras.

Medidas restritivas podem ser retomadas

As pessoas que forem frequentar os novos segmentos comerciais reabertos e os empreendedores precisam ficar atentos às medidas sanitárias. Isso porque, caso os índices epidemiológicos piorem, novas medidas restritivas podem ser adotadas.

É o que prevê o Artigo 8º do novo decreto, cuja íntegra é a seguinte: "Na hipótese de agravamento da epidemia da covid-19 no município, considerados dados epidemiológicos e de bioestatística, assim como as orientações dos órgãos de saúde, a flexibilização resultante do presente Decreto poderá ser alterada para medidas mais restritivas ou mesmo suspensão de atividades, a fim de impedir maiores danos e agravos à saúde pública".

O Decreto Municipal 9.404 aponta que “os estabelecimentos [...] deverão não apenas cumprir, mas também reforçar as ações de limpeza e medidas de higienização contínuas das áreas, móveis e utensílios utilizados no atendimento aos clientes, cuidando para que o funcionamento dos estabelecimentos não gerem aglomerações”.

Motivação para reabertura

Além de taxas consideradas animadoras apuradas pelas autoridades no combate à pandemia, o Executivo de Ipatinga subsidia a decisão de flexibilizar o restante do comércio não essencial, estudada com o apoio de técnicos do governo, na prerrogativa dada pelo Comitê Extraordinário Covid-19 de Minas Gerais, por meio da Deliberação 78, para que em determinadas microrregiões, de acordo com a conveniência, os municípios possam editar normas específicas em sua política de combate à doença.

Com isso, Decreto Municipal nº 9.404/2020, de 18 de agosto, reitera trechos do Decreto Municipal 9.312/2020, de 28 de abril, que autorizava o funcionamento dos estabelecimentos que ainda estavam fechados.

Ao mesmo tempo, Ipatinga demandou às autoridades estaduais a reavaliação de seus indicadores epidemiológicos, levando em conta os números locais, ao invés de considerar as métricas da microrregião, que tabulam também a assistência prestada na cidade a pacientes de mais de uma dezena de outros municípios.

Veja, abaixo, o resumo do decreto 9.404 de 18 agosto 2020

SHOPPINGS : Segunda a Sexta, de 12h às 21h; Praça de Alimentação, estacionamento coberto e elevadores reduzidos em 50% de sua capacidade;

BARES E RESTAURANTES Todos os dias da semana, de 10h às 23h;

LANCHONETES : Todos os dias da semana, de 6h às 21h;

FEIRAS LIVRES : Segunda a Sábado; limitada às 14h para as que funcionam de manhã e 21h para aquelas que funcionam de tarde e noite; o comércio de alimentos prontos será permitido com consumo no local sem uso de mesas e cadeiras; (A feira do bairro Canaã, aos domingos, não volta, por enquanto).

FEIRA ATACADISTA NO IPATINGÃO Segunda e Quinta-feira até às 13h;

AMBULANTES, FOOD-TRUCKS, CHURRASQUINHOS : Todos os dias da semana, sem limitação de horário, permitido o consumo no local sem uso de mesas e cadeiras;

Veja aqui a Íntegra do Decreto 9.404.

Já publicado:

Ipatinga reabre, shopping, bares e restaurantes