Recursos para quem precisa deles

Divulgação


Integrantes do Movimento Cultural do Vale do Aço em recente reunião em Ipatinga
“O profissional da cultura quer ter acesso aos benefícios divulgados”

Desde que teatros, museus, cinemas e outros espaços culturais foram fechados, em meados de março, seguindo determinações das autoridades de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus, os profissionais da cultura continuam engajados no preenchimento de cadastros e formulários, que surgem a toda hora, para terem direito a este ou aquele benefício emergencial para o setor.

Primeiro foi para o Edital Arte Salva, da Secretaria de Estado de Cultura, e agora estamos no cadastramento para a Lei de Emergência Cultural (1075/2020), conhecida como Lei Aldir Blanc. Desde o início da pandemia, a preocupação dos agentes culturais de todos os segmentos - artistas, técnicos, pessoal de apoio, produtores e toda a cadeia produtiva do setor - é que os recursos das ações emergenciais, como divulgadas pelo governo federal e estadual, cheguem aos profissionais da cultura, que têm pouco acesso e conhecimento sobre os mecanismos legais criados para distribuir os recursos divulgados.

Na nossa região, desde o início da paralisação, vários canais de diálogo foram abertos. O Movimento Cultural do Vale do Aço, aberto a agentes culturais das principais cidades da região, junto com representantes do Conselho Municipal de Cultura de Ipatinga e dos departamentos de cultura de Coronel Fabriciano, Timóteo, Santana do Paraíso e Ipatinga, tem se reunido periodicamente para discutir os mecanismos de acesso aos recursos.

Engajados neste processo estão artistas e produtores culturais do Vale do Aço, entre eles Carlos Passos, Claudinei de Souza, Daniela Alves, Leila Cunha, Luzia di Resende, Mari Antonacci, Marilda Lyra, Michel Ferrabiamo, Morrison Deoli, Neudi Dalla Vecchia e Wenderson Godoi.

No lançamento do Edital Arte Salva, em maio, tivemos uma reunião com o Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, a quem levamos nossa preocupação com as dificuldades que a maioria dos artistas e técnicos teriam para entender e operacionalizar os detalhes para inscrição no edital. Naquela época, Leônidas informou que a Secretaria iria realizar ações para explicar os mecanismos e que o órgão estava aberto para orientações, o que de fato aconteceu.

De forma voluntária, os integrantes do Movimento Cultural do Vale do Aço participaram de três lives realizadas em junho, para a apresentação de projetos no edital Arte Salva. A primeira foi “Cadastrando na Plataforma de Incentivo à Cultura”, sistema utilizado pela Secretaria de Estado de Cultura para apresentação de projetos na Lei Estadual ou no Fundo Estadual de Cultura, com orientações de Michel Ferrabiamo e Marilda Lyra.

A segunda foi “Entendendo o Edital Emergencial”, específica para o Arte Salva, a cargo de Leila Cunha e Wenderson Godoi; e a terceira live, a cargo de Morrison Deoli e Marilda Lyra, foi “Descomplicando a Plataforma”, com orientações de como apresentar o projeto tanto para o edital aberto ou futuros projetos.

Mesmo com todos os esforços, apenas a metade do número previsto de projetos foi apresentada para o edital Arte Salva. Acreditamos que a burocracia foi culpada por isso, que a quebra se deu com as dificuldades do artista entender e operacionalizar os detalhes burocráticos dos mecanismos de incentivo à cultura.

Agora estamos conversando sobre Lei de Emergência Cultural (1075/2020), a Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente e aguardando regulamentação. E a preocupação é a mesma: fazer com que os recursos cheguem a quem deles precisa, os que passam dificuldades neste momento tão delicado. Esta tem sido a tônica das reuniões do Movimento Cultural, abertas a todos e realizadas na última terça-feira de cada mês ou a qualquer momento que houver urgência.

Da reunião de 28 de julho participaram representantes do departamento de cultura de Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraiso, Bia Antunes, Claudio Gualberto e Thaysler Cruz, respectivamente, que apresentaram as ações para agilizar o processo de recebimento dos recursos da Lei Aldir Blanc em suas cidades. Na terça-feira (4), representantes do Movimento Cultural e Conselho Municipal de Cultura se reuniram com o pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga, para falar sobre a Lei Aldir Blanc.

Ainda falta o Governo Federal regulamentar a Lei Aldir Blanc, além dos trâmites legais, normas e procedimentos, visto que os recursos serão administrados pelo Fundo Municipal de Cultura. Abrimos um diálogo sobre como será feita a distribuição dos recursos; apresentamos nossa preocupação com a burocracia dos mecanismos que serão criados para isso, deixando claro que esperamos que estes recursos cheguem ao maior número de profissionais da cadeia produtiva da cultura.

O fato é que os artistas estão parados desde meados de março. Do Edital Arte Salva temos só o resultado parcial. Aguardamos a publicação do resultado final para enviar a documentação (certidões negativas etc), para verificar se o proponente está apto a receber o prêmio, para depois abrir a conta e receber o recurso. Temos a promessa de que outros chamamentos públicos serão abertos, usando os recursos descontigenciados do Fundo Estadual de Cultura, para atender a demanda do setor, mas o que vem acontecendo é que toda semana recebemos notícia que “semana que vem” abre outro edital. Enquanto isso, a Lei Aldir Blanc está agarrada na regulamentação. É disso que estamos falando, da morosidade do processo. O setor cultural tem urgência hoje, precisa de recursos para sobreviver, e precisa agora.

Movimento Cultural Vale do Aço
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: falecomoeditor@diariodoaco.com.br

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

ENVIE O SEU COMENTÁRIO