Artistas ganham um novo prazo

PMI prorroga cadastro para setor cultural buscar recurso federal

A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), decidiu prorrogar até a próxima segunda-feira (10) o cadastramento para pleitear recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

O benefício é dirigido aos profissionais da cultura, assim como espaços culturais da cidade. Inicialmente, o período de inscrição estabelecido iria somente até o último dia 31 de julho.

Secom/PMI


Reunião de representantes do Movimento Cultural e do Conselho Municipal de Política Cultural
Na terça-feira (4), representantes do Movimento Cultural de Ipatinga e do Conselho Municipal de Política Cultural foram recebidos pelo secretário da pasta, Carlão Oliveira.

Durante a reunião foi discutida toda a dinâmica para beneficiar a classe e a população por meio da Lei Emergencial do Setor Cultural - Aldir Blanc. O encontro serviu também para construir uma agenda e integrar ideias.

A Lei Federal n° 14.017, de 2020, sancionada pelo Governo Federal, prevê renda mensal temporária para artistas, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios.

Publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2020, a lei está em fase de regulamentação pelo Governo Federal. Só depois da regulamentação os recursos poderão ser destinados para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e seus respectivos atendidos.

O benefício do auxílio emergencial é de R$ 600/mês para trabalhadores da área. Para os espaços culturais, o valor proposto poderá ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil e, ainda, poderão ser enviadas propostas de projetos para serem contempladas.

Ao contrário do Auxílio Emergencial oferecido a outras categorias de cidadãos, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Estado e ao Município, de Fundo a Fundo, que farão os repasses aos beneficiários.

Para se cadastrar, basta preencher os formulários no site da prefeitura: www.ipatinga.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, no Departamento de Cultura, na Central de Atendimento ao Setor Cultural, através do telefone 3829-8060 (WhatsApp).
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