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03 de agosto, de 2020 | 06:39

TJMG suspende liminar e garante funcionamento pleno do Hospital Dr José Maria Morais

Batalha judicial começou no fim de semana quando Juiz acatou parcialmente pedido de liminar do MPMG e determinou que novos pacientes da covid-19 não fossem aceitos no hospital

Reprodução de video
No domingo, prefeito postou vídeo em que mostra equipamento de hemodiálise em funcionamentoNo domingo, prefeito postou vídeo em que mostra equipamento de hemodiálise em funcionamento

O plantão do Tribunal de justiça de Minas Gerais suspendeu, na noite de domingo, a liminar deferida a pedido do Ministério Público que pleiteava a interdição total dos leitos de UTI Covid e clínicos do Hospital Dr. José Maria Morais.

Na decisão a desembargadora de plantão Sandra Fonseca afirma que o Hospital Dr José Maria Morais, " há plenas e total condições de acolhimento integral contando com máquinas de hemodiálise e diálise em pleno funcionamento para os pacientes em UTI Covid".

A informação foi divulgada à noite pela assessoria de comunicação do governo municipal. “Mais uma vez reafirmamos nosso compromisso e respeito com a saúde do cidadão fabricianense e todos de outros municípios que aqui procuram atendimento”, conclui a nota divulgada pela prefeitura.

Na sexta-feira à noite, o juiz de Direito, Rafael Drumond de Lima, acatou, em parte, o pedido de liminar do Ministério Público do estado de Minas Gerais (MPMG), em relação ao hospital Dr. José Maria Morais, de Coronel Fabriciano.

Na decisão liminar, o juiz tinha determinado que o Município De Coronel Fabriciano e a diretora do Hospital José Maria de Morais, Kátia Barbalho Diniz Costa: cadastrassem no sistema SUS-Fácil, no prazo de 24 horas, todos os laudos referentes a pacientes em leitos de UTI covid-19 e UTI clínicos do Hospital José Maria Martins, além daqueles que posteriormente nele ingressassem, sob pena de multa de R$20 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$100 mil; (2) obtivesse, em 48 horas, equipamento apto à realização de diálise e pelo menos um médico nefrologista nas referidas UTIs, além dos medicamentos necessários ao funcionamento desse tipo de unidade, conforme normas da vigilância sanitária, entre outras determinações.

Toda a situação foi provocada porque na semana anterior a Vigiância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde interpôs uma interdição cautelar na UTI do Hospital José Maria Morais, nos leitos destinados aos pacientes da covid-19, sob o argumento de falta de estrutura para atender aos pacientes que, nas complicações provocadas pela doença, demandassem atendimento nefrológico (rins).

Resolvido

O governo respondeu, na manhã de domingo, à imprensa, que "as determinações contidas na decisão já vinham sendo cumpridas pelo município e, que inobstante a dívida do Estado de Minas Gerais na órbita de R$ 12 milhões de reais só com o Hospital Dr. José Maria Morais, adquiriu três máquinas de hemodiálise na semana que se passou, aguardando apenas a entrega dos equipamentos”.

Também no domingo, o prefeito Marcos Vinicius (PSDB) postou vídeo em suas páginas na internet, em que mostra um equipamento de hemodiálise em funcionamento.

No vídeo, o prefeito citou nominalmente membros do Ministério Público e servidores da Superintendência Regional de Saúde, a quem responsabilizou pelas ações do fim de semana. Por fim, anunciou que irá entrar com um processo para penalizar a todos que tentarem denegrir a imagem dos hospital, sob gestão do município.

Entenda o caso:
Hospital Dr. José Maria Morais: Justiça acata, em parte, pedido de liminar

Reprodução
Na batalha jurídica do fim de semana, decisão do TJMG suspendeu liminar da primeira instância, conforme divulgou a prefeitura de Coronel Fabriciano Na batalha jurídica do fim de semana, decisão do TJMG suspendeu liminar da primeira instância, conforme divulgou a prefeitura de Coronel Fabriciano
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Comentários

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Ze de Minas

03 de agosto, 2020 | 19:03

“O mesmo juiz de sempre. ??????????????”

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