31 de julho, de 2020 | 13:53

Ordem de serviço para retomada de obras na LMG-760 deve ser dada na próxima semana

Na próxima terça-feira, às 11h, será promovida uma reunião remota entre o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. Na ocasião, serão anunciados investimentos na Bacia do Rio Doce, dentre elas a retomada das obras da LMG-760 e da Estrada Parque Bispo Dom Helvécio, em Marliéria. O deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) é um dos convidados a participar do encontro.

Uma das expectativas do encontro é que seja dada ordem de serviço para a retomada das obras da LMG-760. O deputado Celinho adiantou que “finalmente o Governo de Minas Gerais e a Fundação Renova chegaram a um entendimento para a liberação e execução dos recursos como forma compensatória pelos impactos do rompimento da barragem de Fundão na bacia do Rio Doce, com aval da Justiça federal”.

O deputado destaca que os recursos que totalizam R$ 140 milhões, sendo R$ 128 milhões para conclusão da LMG-760 e R$ 12 milhões para a Estrada Parque, é uma verba carimbada e não pode ser utilizada com outra finalidade que não sejam as obras para a qual foi destinada. “Não podem mais alegar falta de recursos para a finalização das obras, estes recursos têm destino certo e homologado pelo judiciário”, enfatiza
Celinho.

Voz persistente

O deputado Celinho é uma das autoridades que articulou junto ao Governo do Estado uma solução para a continuidade das obras, que estão paradas desde 2018. “Foram realizadas diversas audiências públicas para debater o assunto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Realizamos ações e encontros junto ao vice-governador de Minas, Paulo Brant e ao secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, que inclusive aceitou convite para conhecer a estrada e o Perd (Parque Estadual do Rio Doce) em 2019, motivando-o para a busca de soluções para a retomada das obras”.

Junto com lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil do Vale do Aço, o deputado Celinho foi um dos interlocutores para incluir as obras da LMG-760 e da Estrada Parque Bispo Dom Helvécio no planejamento da Fundação Renova, instituição criada pela Vale para fazer as compensações dos danos provocados pelo desastre da Mina de Fundão, em Mariana, como forma de compensar os danos ao Perd.

A primeira fase compreendeu os entendimentos entre a Fundação Renova e o Governo de Minas e foi vencida com a aprovação dos recursos pelo Comitê Interfederativo da Renova (CIF), em janeiro de 2020. Em seguida, iniciou-se a busca do formato jurídico mais adequado a ser apreciado pelo Conselho Curador da Renova.

Após as consultas jurídicas necessárias com a 12ª Vara da Justiça Federal para garantir maior segurança na execução dos recursos, foi aprovado pelo Conselho Curador da Renova o instrumento jurídico para a liberação da ordem de R$ 128 milhões para as obras da MG-760 no trecho que liga o município de São José do Goiabal ao distrito de Cava Grande no município de Marliéria, com 57 km de extensão, detalhou o deputado Celinho.

O parlamentar lembra ainda que o CIF e o Conselho Curador da Renova aprovaram também um montante de R$ 12 milhões para as obras da Estrada Parque Bispo Dom Helvécio que liga o município de Marliéria ao Parque Estadual do Rio Doce, com extensão de 14,2 km.