A democracia e a pandemia

Gaudêncio Torquato *

“Novos polos de poder se multiplicam aqui e alhures, usando estruturas de entidades intermediárias”

O planeta está assustado com a pandemia do Covid-19. Países grandes e pequenos, pobres e ricos, estendem os olhos aos laboratórios científicos na ânsia de receber respostas de vacinas que entram na fase 3 do teste. Mas, na paisagem das Nações, uma questão se impõe: que ajustes poderão ser feitos após a crise sanitária nos sistemas democráticos? Haverá evolução ou as regras continuarão as mesmas? O tema merece reflexão.

Comecemos com uma introdução histórica. A democracia de Aristóteles tem mudado de feição. O filósofo concebia a política como a responsabilidade do cidadão em relação à polis. Os habitantes submetiam-se a uma missão, não entendiam a política como profissão. Na Ágora, praça central de Atenas, a democracia nascia sob o clamor das demandas populares. Plantava-se a árvore da democracia direta.

Ao correr dos tempos, o Estado substituiu o absolutismo dos monarcas pelo espaço da República. O poder imperial cedeu lugar ao poder popular. Um poder arraigado no Estado moderno pelo ideário da Revolução Francesa, cujo escopo abrigava o governo representativo, as liberdades, os direitos e os deveres dos cidadãos nos campos da expressão, produção e comércio.

O conceito firmou-se com o axioma de Abraham Lincoln: “a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”. Mas ciclos de crise se sucediam abalando os fundamentos democráticos, inclusive em Nações avançadas, corroendo as frentes da representação. Os três Poderes, arquitetados pelo barão de Montesquieu como forma de se obter harmonia e independência entre eles, passaram a vivenciar tensões. Certa interpretação de tarefas começou a azedar as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Desvios se acentuavam, a ponto de o chamado presidencialismo de coalizão ser frequentemente acusado de presidencialismo de cunho imperial, como é o nosso caso, em razão de o Poder Executivo usar o “poder da caneta” para negociar a governabilidade.

Sob outro prisma, os conjuntos representativos desviaram-se de seus papéis, a ponto de Norberto Bobbio ter dado forte puxão de orelhas ao acentuar que a democracia não tem cumprido suas promessas, entre as quais a educação para a cidadania, a transparência, o acesso de todos à justiça e o combate ao poder invisível.

Dito isto, ingressemos na atualidade. Os problemas emergem em escala geométrica, corroendo as áreas da saúde (veja-se atual pandemia que devasta Nações), da educação, da mobilidade urbana, da segurança pública, da habitação, do saneamento básico, entre outras. No campo da sustentabilidade ambiental, a irresponsabilidade campeia, rasgando a terra, queimando florestas, destruindo riquezas naturais. Países perdem o bonde da história ao não acompanhar os avanços civilizatórios. Conflitos étnicos e religiosos explodem em todos os quadrantes. O comércio e o poder competitivo das potências intensificam querelas, como este entre a China e os EUA, uma espécie de segunda guerra fria. Até consulados são fechados.

Esse é o panorama que acolhe a pandemia do Covid-19. O que acontecerá na textura democrática após a crise? A resposta tem a ver com o estado d’alma sociedade mundial. Já vem de algum tempo um sentimento de contrariedade dos cidadãos em relação aos políticos. Tal contrariedade abriga rancores, ódio, indignação, a denotar desprezo pelos governantes. O sentimento tem se propagado nos últimos anos, como se observa nos conflitos que cercaram a primavera árabe, em 2010, abrangendo Tunísia, com a derrubada do ditador, e se estendendo pela Líbia, Egito, Argélia, Iêmen, Marrocos, Bahrein, Síria, Jordânia e Omã.

Em fins de 2011, um movimento chamado Occupy London, ao lado da catedral St Paul, chamava a atenção por reunir uma multidão numa das capitais mais democráticas do mundo. Pouco tempo depois, em 2012, foi a vez de Washington ver instalado o Occupy Wall Street, que pedia mudanças no sistema financeiro. Culpavam-se os governantes por problemas, como poluição, tratamento cruel contra animais, desigualdade social. No Brasil, tivemos as grandes manifestações de junho de 2013, empuxo do impeachment da presidente Dilma.

O fato é que, de uns anos para cá, a sociedade passou a ter participação mais ativa na política. Nos horizontes, vislumbra-se um poder centrípeto – das margens para o centro – revigorando as estacas da democracia participativa. Esta é, portanto, uma tendência a ganhar força nos tempos pós-pandemia.

Novos polos de poder se multiplicam aqui e alhures, usando estruturas de entidades intermediárias, como associações, sindicatos, federações, núcleos, setores, movimentos. Infere-se, assim, que o poder político tende a ser mais descentralizado, fortalecendo a ideia de um sistema compartilhado com o povo.

Já a nossa democracia atravessa gargalos: a pobreza educacional das massas; a perversa disparidade de renda entre classes; o sistema político resistente às mudanças; um governo ortodoxo e a manutenção de mazelas históricas.

* Jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato. www.observatoriopolitico.org
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Comentários

Tião Aranha 27 de julho, 2020 | 17:37
Acredito que o mau uso do cachimbo já deixou a boca torta; isto é, passada a crise do Corona tudo voltará ao estado normal quando era dantes, nada mudará. Cristo surgirá (não se sabe quando) no meio de nós pra encarar um desafio final com o Demônio que vive atormentando à todos, no meio de nós-, aí serão julgados os vivos e os mortos e restabelecerá na terra a paz desejada na luta do bem comum com a união de todos. Parece que é essa a visão do Apocalipse. - Não se lembra das obras de Teilhard de Chardin, que legou para a posteridade uma filosofia que reconcilia a Ciência do mundo material com as forças sagradas do divino e sua teologia? O neoliberalismo, aqui implantado a partir de 1980, seguindo Washington que teve seu berço todo traçado na filosofia ultraliberal dum filósofo francês, mas é o Mercado que já perde sua força legitimadora. Ninguém melhor que Celso Furtado estudou com presteza a formação econômica deste país, pois, sendo sucateada a cultura dum povo o resto segue a cabo. Dom Helder Câmara me disse certa vez (há 43 anos atrás) que 2/3 da humanidade já estava condenada a morrer de fome - apesar da evolução da Ciência: é a ganância que faz a destruição do homem pelo homem. Obrigado pelo espaço no seu blog.

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