16 de julho, de 2020 | 09:00

Advogado aponta supostas irregularidades em penitenciária

Para apurar supostas irregularidades na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (PDMC), em Ipaba, foi instaurado um inquérito pela Delegacia Regional da Polícia Civil, em Ipatinga. Em entrevista ao Diário do Aço, o advogado criminalista Juliano Azevedo apontou quais seriam as irregularidades envolvendo a unidade prisional, que motivaram a instauração de um inquérito.

Conforme o advogado, a PDMC estaria abrigando presos de regimes diferentes na mesma cela, incluindo seu cliente que cumpre pena em regime semiaberto, porém, o diretor da penitenciária teria prestado falsas informações à Justiça em relação a esse cenário, aponta o profissional.

Juliano Azevedo relatou que, no dia 6 de maio, fez uma petição junto ao Juízo da Execução Penal solicitando, dentre outras, que fosse informado pela PDMC se a unidade prisional era adequada para o cumprimento da pena em regime semiaberto e, nessa hipótese, se está exatamente dentro dos parâmetros fixados pela Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido que foi deferido no dia 18 de maio. “Nesta mesma data, o diretor da penitenciária respondeu, em atendimento ao despacho do juiz da execução, afirmando que o detento (cliente de Juliano) se encontrava em cela distinta dos demais presos em regimes diversos, em consonância com a Súmula Vinculante 56 do STF, porém, sem alocação em posto de trabalho por não haver vagas”, informou o advogado.

Mesma cela

Apesar da informação prestada pelo diretor, o advogado afirma que no dia 3 desse mês, em conversa com seu cliente, foi comunicado de que ele ainda estaria na cela 7 do Bloco B, com outros três presos, dos quais, dois deles cumprem pena em regime fechado e outro no regime semiaberto, o que é proibido de acordo com a Súmula Vinculante 56 do STF. “Não obstante já ter havido determinação judicial para que meu cliente fosse colocado em cela distinta, neste momento em que tive a certeza de que a informação prestada pelo diretor não corresponde com a verdade”, ressaltou Juliano.

Certidão

De acordo com um registro feito na Delegacia Regional, em Ipatinga, o advogado decidiu comparecer pessoalmente à Penitenciária Dênio Moreira, com membros de comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nessa visita, o diretor da penitenciaria teria afirmado que a unidade prisional não tem cela e bloco distintos para a custódia exclusiva para presos do semiaberto. “O diretor atendeu à comissão e afirmou que não seria possível adentrar no Bloco B para realizar os trabalhos, momento em que foi solicitada que fosse expedida uma certidão constatando o comparecimento da comissão e o motivo da negativa, tendo o diretor feito alegações de que não era necessária a certidão, que não teria validade”, relata o registro.

Resposta

Procurada pelo Diário do Aço, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, informou que aguardará conclusão do inquérito para a devida responsabilização e providências, se cabíveis, respeitando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório dos servidores citados. “Ressalta que a unidade prisional já prestou esclarecimentos e colabora com os órgãos competentes”, concluiu a nota.