14 de julho, de 2020 | 04:20

Multa de R$ 100 para quem não usar máscara nas ruas de BH

Quem sair às ruas de Belo Horizonte sem usar máscara poderá sofrer uma multa de R$100 a partir dessa terça-feira.

É o que prevê a Lei nº 11.244/2020 publicada nesta terça-feira do Diário Oficial do Município, após a sanção do prefeito Alexandre Kalil.

A fiscalização e a aplicação da multa serão efetuadas Guarda Municipal. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, quem for flagrado sem máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca será, primeiramente, orientado a colocar o equipamento de proteção.

Em caso de desobediência, a pessoa será notificada a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.

Pessoas em situação de rua serão isentas da multa, mas receberão o acessório e serão orientadas pelas equipes de fiscalização.