14 de julho, de 2020 | 10:00

Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto

O retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social foi adiado para o 3 de agosto deste ano. A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê o adiamento, foi publicada no dia 8 deste mês. Já o atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Conforme a nota publicada no site oficial do INSS, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). “Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional”.

A nota do INSS também informa que a reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. “Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, destacou o Instituto.

Regime de plantão

As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido. O INSS irá disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

Medidas

Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.

Definição

O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pelos dirigentes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após nova avaliação das informações apresentadas pelo grupo de trabalho responsável pelo plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data anteriormente prevista, no dia 13 de julho.

Recadastramento

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos também está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria na próxima quinta-feira, 16 de julho, foi prorrogado por causa da pandemia. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.