Sancionada Medida Provisória que permite reduzir jornada de trabalho e salário

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nessa segunda-feira (6) a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

No fim da tarde o presidente publicou a seguinte nota: “Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”.

A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.

Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
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