04 de julho, de 2020 | 11:20
Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
'Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo', afirma o ministro Paulo Guedes
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'Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo', afirma o ministro Paulo Guedes A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país.
“[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.
No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.
O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.
Dividendos
O ministro também afirmou que o governo incluirá tributação de dividendos na reforma tributária. "Não quero tributar empresa, mas se o dinheiro sair para o acionista, aí você tributa o dividendo. Não é possível que alguém pague zero sobre dividendo enquanto o trabalhador paga 27,5%", afirmou.
Em evento virtual promovido pela Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), o ministro disse que quer, nos próximos dois a três meses, "ir entrando na reforma tributária". Ele acrescentou que a ideia é apresentar o IVA Federal (Imposto sobre Valor Agregado) e reduzir ao longo do tempo impostos sobre pessoas jurídicas.
Guedes rebateu ainda as críticas de que a reforma tributária está atrasada em um ano. "É uma politização do que realmente ocorreu", afirmou.
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José da Silva Miranda
06 de julho, 2020 | 08:16“Até que enfim, esta reforma e a política teria que ser a primeira,portanto com mais de um ano de atraso. Infelizmente por incompetência ou conveniência a reforma política vai sendo empurrado com a barriga!”