04 de julho, de 2020 | 12:00

Reforço na luta contra a violência doméstica

A Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais interligaram seus sistemas de informação. Dessa forma, desde o mês de junho a inovação permite que a autoridade policial, de qualquer local do Estado, pesquise pelo nome de um suspeito e identifique a existência de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, em relação ao investigado. É possível também a verificação das datas de deferimento da medida protetiva e da notificação do agressor.

O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulhe, avalia que a interligação dos sistemas irá facilitar e agilizar diversas ações de investigação e combate à violência contra a mulher. "Essa parceria com a Polícia Civil, que permite acesso às informações do Judiciário, relativas à violência doméstica em todas as comarcas de Minas, aumenta a eficácia das ações dos sistemas de justiça no combate às infrações penais causadas pela desigualdade de gênero", ressaltou o magistrado.

Parceria

Marcelo de Paula explicou que, desde 2018, o sistema de informações do TJMG contém dados específicos de violência doméstica, mas eles eram restritos à capital. O juiz destacou o empenho da desembargadora Alice Birchal, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), na implantação da iniciativa em todo o Estado.

A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, delegada Isabella Franca, destacou que a parceria com o TJMG representa uma conquista da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica. Já o delegado Breno Carvalho, coordenador de Sistemas da PCMG, explicou que a integração garantirá agilidade no trabalho nas delegacias.