03 de julho, de 2020 | 10:00

Eleição em novembro não atrapalha planejamento de partidos, apontam dirigentes

No entanto, organização de legendas será adaptada, em razão da mudança causada pela pandemia

Após o Congresso Nacional promulgar a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano, dirigentes de partidos afirmam que o planejamento não deverá sofrer perdas. A promulgação, feita nesta quinta-feira (2), era aguardada e o tema vinha sendo discutido já há alguns dias. Com a mudança, o pleito, que estava marcado para 4 de outubro, ocorrerá em 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. No caso dos municípios onde há segundo turno, os eleitores irão às urnas novamente no dia 29 de novembro.

O presidente do Partido Trabalhista Cristão (PTC) de Ipatinga, Nivaldo Antônio, revela que a legenda vinha construindo planejamento para as eleições no dia de outubro, porém, também colocaram o mês de novembro na mesa. “Sabíamos que poderia ocorrer essa alteração, diante da pandemia que assola não só o Brasil, mas o mundo inteiro. O partido está tranquilo, estamos trabalhando dentro do planejamento e acredito que não vai afetar em nada, principalmente nossa chapa de vereadores, que construímos no decorrer dos últimos meses”, avalia.

Foi divulgado que ainda caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior, nas cidades com muitos casos de covid-19. Sobre isso, Nivaldo Antônio acredita que não haverá maiores problemas. “Entendemos que as autoridades competentes têm uma linha de execução de trabalho mediante essa pandemia para prevenção e ao mesmo tempo de execução. Acredito que Ipatinga estará muito bem estruturada até a eleição municipal, que ocorrerá em novembro”, vislumbra.

O presidente do PT em Coronel Fabriciano, Francisco Soares, o Chiquinho, destaca que o cenário atual foi inevitável e que não se trata de melhor ou pior, mas não poderia terminar de outra forma. “Até reduzir o número de casos de covid, não podemos fazer nada diferente disso. Sobre a nova data, todos os partidos já vinham pensando nela, porque o desenrolar dos fatos nos trouxe até aqui. Acredito que agora devemos tentar adequar o pleito ao momento que vivemos, talvez um turno em dois dias, ou grupos de eleitores divididos por idade. São possibilidades que precisamos pensar”, pondera.

Sobre o cenário vivido no Vale do Aço, com diversos casos testados como positivo, Chiquinho pensa ser difícil que 15 de novembro atenda às necessidades. “Temos visto com preocupação esse avanço da doença na região. Talvez não consigamos que a votação ocorra como previsto. As pessoas não estão percebendo a situação caótica que estamos passando. É assustador”, opina.

Acertos

Já o especialista em Advocacia Pública e Direito Eleitoral, Davi Oliveira Costa, salienta que foram muitos os acertos do Congresso na redação da PEC 18/2020. A começar pela mudança da eleição para novembro, permitindo uma melhor adequação das eleições ao quadro de pandemia, mas preservando o mandato de quatro anos, sem uma extensão que seria flagrantemente inconstitucional, em sua opinião.

“Além disso, ter considerado preclusos os prazos de desincompatibilização já vencidos foi igualmente acertado, trazendo maior segurança jurídica. A disposição de prazos foi acertada e o próprio ‘timing’ [momento oportuno] da decisão foi adequado, porque justamente nessa semana chegaria a termo o prazo de desincompatibilização de três meses, que atinge a grande maioria de candidatos que são servidores públicos. Por último, a previsão de realização virtual de convenções convergiu com as manifestações recentes do Tribunal Superior Eleitoral, o que mostra um alinhamento institucional nessa mudança”, conclui.

Já publicado

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