09 de junho, de 2020 | 15:12

Medida Provisória permite funcionamento de parte do comércio no feriado

Parte do comércio do Vale do Aço estará de portas abertas nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi e véspera do Dia dos Namorados, informou o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço. Todos os segmentos comerciais têm permissão para funcionar em Timóteo e Coronel Fabriciano, baseados na Medida Provisória 927/2020. Em Ipatinga apenas as chamadas “atividades essenciais” estão autorizadas a usar a mão de obra de seus funcionários.

Referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP 927/2020 prevê o aproveitamento e antecipação de feriados no período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o texto, empregado e o empregador poderão celebrar acordo individual escrito, que terá preponderância sobre os demais instrumentos normativos, legais e negociais, respeitados os limites estabelecidos na Constituição, detalha o sindicato.

Nas três principais cidades da região, o horário das atividades essenciais nesta quinta-feira (11) será livre. Em Fabriciano, os setores comerciais não essenciais devem cumprir a jornada de trabalho que atualmente é praticada aos sábados, ou seja, das 8h às 18h. O mesmo ocorre em Timóteo, onde a abertura está permitida das 9h às 13h.

Em Ipatinga, por força do Decreto Municipal 9.340, as atividades não essenciais estão impedidas de abrir em qualquer hipótese. Nesta quarta-feira (10), o Comitê Gestor de Crise do município voltará a se reunir para definir como será o funcionamento do comércio nos próximos dias.

Valor mais alto

O presidente do Sindcomércio, José Maria Facundes, afirmou que a permissão para usar a mão de obra dos empregados na véspera do Dia dos Namorados será importante para que os empresários possam recuperar as vendas. “Tradicionalmente, o Dia dos Namorados é a terceira melhor data para o comércio, embora o ‘ticket médio’ nesta época tende a ser mais alto quando comparado às outras datas comemorativas”, observa o dirigente sindical. “Entendemos, também, que se o comércio pode funcionar um dia a mais na véspera de uma data comemorativa tão significativa, isso refletirá diretamente na questão da aglomeração: mais tempo com as lojas abertas se traduzirá em menos pessoas nas ruas”, observa.

Atividades essenciais

Os setores considerados atividades essenciais e com permissão para funcionar neste período de pandemia estão listados no Decreto Federal Nº 10.282. Têm autorização para abrir, por exemplo, academias, óticas, supermercados, açougues, mercearias, casas de carne, hortifrútis, clínicas médicas, funerárias, pet shops, farmácias, padarias, salões de beleza, barbearias, locadoras de veículos e casas lotéricas.

Acordos individuais

Os modelos de acordos individuais que podem ser usados pelos empresários para o funcionamento das lojas nesta quinta-feira (11) está disponível no site www.sindcomerciova.com.br.