04 de junho, de 2020 | 16:02
Videoconferências garantem audiências judiciais nas prisões na pandemia
Parceria com o Tribunal de Justiça permitiu a aquisição de equipamentos que possibilitam a realização de audiências a distância
Divulgação Presídio Coronel Fabriciano
A sala conta com computador, câmera e microfone para a videoconferência com o Judiciário
A sala conta com computador, câmera e microfone para a videoconferência com o Judiciário
Na 12ª Região Integrada de Segurança Pública, treze unidades prisionais realizam audiências judiciais por videoconferência para evitar a paralisação dos andamentos processuais. Até o momento já foram realizadas 183 audiências à distância nos presídios e penitenciárias da região durante a pandemia de coronavirus e evitar que a covid-19 se espalhe entre presos, servidores da Justiça e do Sistema Prisional.
Em todo o Estado, já foram realizadas mais de 600 videoconferências nas salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais administrados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é que a experiência seja contínua no período pós isolamento, contribuindo e somando esforços com a execução penal.
Os Presídios de Caratinga, Inhapim e Itabira já realizam as audiências à distância. Além delas, outras dez unidades da região também contam com agendamentos com o Poder Judiciário para que os custodiados sejam ouvidos: Nova Era, João Monlevade, São Domingos do Prata, Coronel Fabriciano, Açucena, Abre-Campo, Manhuaçu, Manhumirim, Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (Ipaba) e Complexo Penitenciário de Ponte Nova.
O diretor-geral do Presídio de Coronel Fabriciano, João Batista, disse ao Diário do Aço, que uma sala foi adaptada na unidade para que sejam realizadas as videoconferências. O preso, sem sair (do presídio), é conectado junto ao Fórum e presta o depoimento. Toda audiência é acompanhada por meio da videoconferência”, explicou o diretor.
João esclareceu que o advogado pode acompanhar a audiência no Fórum. Se for mais de um defensor, um dos advogados pode ficar no presídio, ao lado do cliente, e o outro no Judiciário. Há até a permissão para o advogado conversar com o preso via telefone quando não puder estar presente na unidade”, esclareceu o diretor acrescentando que já foram feitas cerca de 20 videoconferências ao longo da pandemia.
Kits distribuídos paras presídios e penitenciárias
Para que o projeto das videoconferências judiciais ocorra, além de contar com o apoio e suporte dos juízes das Varas de Execução, o Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos.
O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, é mais uma ação da Sejusp para enfrentar a pandemia e conter a disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos penais e de reeducação para jovens em cumprimento de medida de internação. O esforço de várias áreas informática, logística, custódia e ressocialização foi necessário para que o projeto pudesse ser aplicado em todo o Estado. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Sejusp)
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