Videoconferências garantem audiências judiciais nas prisões na pandemia

Parceria com o Tribunal de Justiça permitiu a aquisição de equipamentos que possibilitam a realização de audiências a distância

Divulgação Presídio Coronel Fabriciano


A sala conta com computador, câmera e microfone para a videoconferência com o Judiciário

Na 12ª Região Integrada de Segurança Pública, treze unidades prisionais realizam audiências judiciais por videoconferência para evitar a paralisação dos andamentos processuais. Até o momento já foram realizadas 183 audiências à distância nos presídios e penitenciárias da região durante a pandemia de coronavirus e evitar que a covid-19 se espalhe entre presos, servidores da Justiça e do Sistema Prisional.

Em todo o Estado, já foram realizadas mais de 600 videoconferências nas salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais administrados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é que a experiência seja contínua no período pós isolamento, contribuindo e somando esforços com a execução penal.

Os Presídios de Caratinga, Inhapim e Itabira já realizam as audiências à distância. Além delas, outras dez unidades da região também contam com agendamentos com o Poder Judiciário para que os custodiados sejam ouvidos: Nova Era, João Monlevade, São Domingos do Prata, Coronel Fabriciano, Açucena, Abre-Campo, Manhuaçu, Manhumirim, Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho (Ipaba) e Complexo Penitenciário de Ponte Nova.

O diretor-geral do Presídio de Coronel Fabriciano, João Batista, disse ao Diário do Aço, que uma sala foi adaptada na unidade para que sejam realizadas as videoconferências. “O preso, sem sair (do presídio), é conectado junto ao Fórum e presta o depoimento. Toda audiência é acompanhada por meio da videoconferência”, explicou o diretor.

João esclareceu que o advogado pode acompanhar a audiência no Fórum. Se for mais de um defensor, um dos advogados pode ficar no presídio, ao lado do cliente, e o outro no Judiciário. “Há até a permissão para o advogado conversar com o preso via telefone quando não puder estar presente na unidade”, esclareceu o diretor acrescentando que já foram feitas cerca de 20 videoconferências ao longo da pandemia.

Kits distribuídos paras presídios e penitenciárias
Para que o projeto das videoconferências judiciais ocorra, além de contar com o apoio e suporte dos juízes das Varas de Execução, o Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos.

O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, é mais uma ação da Sejusp para enfrentar a pandemia e conter a disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos penais e de reeducação para jovens em cumprimento de medida de internação. O esforço de várias áreas – informática, logística, custódia e ressocialização – foi necessário para que o projeto pudesse ser aplicado em todo o Estado. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Sejusp)
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