Todos detentos do semiaberto de MG devem ir para prisão domiciliar

A decisão é do Superior Tribunal de Justiça

© Divulgação/STJ


A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria pública mineira em favor dos internos de duas penitenciárias de Uberlândia (MG)
(Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (2), por unanimidade, que todos os presos dos regimes aberto e semiaberto no sistema penitenciário de Minas Gerais devem passar a cumprir pena em casa, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus coletivo da defensoria pública mineira em favor dos internos de duas penitenciárias de Uberlândia (MG). Os cinco ministros da Sexta Turma decidiram não só confirmar a liminar (decisão provisória) que já havia sido concedida pelo relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, como também estender os efeitos da ordem a todos os demais presos do aberto e semiaberto de MG.

Em seu voto, Sebastião Reis Júnior disse que negar o habeas corpus coletivo seria uma “flagrante ilegalidade” e que a situação de Minas Gerais se enquadra na norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas preventivas ao contágio do coronavírus no sistema prisional (Resolução 62/2020).

No mesmo julgamento, porém, a Sexta Turma negou, por maioria, estender os efeitos da decisão aos presos do sistema prisional do Distrito Federal. Os ministros entenderam ser necessária uma análise em separado para cada unidade da federação.
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Comentários

Josilene 04 de junho, 2020 | 20:15
Parabéns pela decisão!!!
Aqui em Vitória Espírito Santo precisa tomar essa decisão com urgência "
Maria 04 de junho, 2020 | 14:32
Aos queridos leitores jorge & João, um fala que vai soltar bandidos nas ruas (o cenário político do país ,é oque mais tem ,bandidos soltos,roubando o nosso dinheiro i faturando em cima desse epidemia (mais esses não são bandidos?????),i o leitor João chama as pessoas (reclusas da sua liberdade, por ter cometido algo errado )de "verme",deve estar muito mal informado pelo codico penal(injúria pode dar a 1a 6 meses de reclusão Art 140) (difamação pode dar de 3 a 1ano de reclusão Art 139),isso ai que vcs falam é crime também ,agora me diga oque faz vcs serem diferentes daquelas que ja estão p "privados"i pagando pelo o seu erro!!
Morgana 03 de junho, 2020 | 22:14
Engraçado como uma pessoa pode chamar a outra de verme. Não é só porque eles estão dentro de um presideo q tem q ser tratado como um lixo. Eles erraram ,agora eles estão pagando pelos seus erros. Temos q respeitar o nosso próximo não importa a situação q ele esteja
Joao 03 de junho, 2020 | 20:26
vcs que estão defendendo a soltura desses vermes, pegam uns deles e levam para as casa,
Jorge 03 de junho, 2020 | 17:42
Muita safadeza esse país.
Guerra civil vai imperar daqui a pouco.
Bandido na rua e honestos em casa.
Gerson Ribeiro 03 de junho, 2020 | 17:02
Parabéns a sábia decisão dos magistrados de MG , só cumpriram o que a lei determina pela constituição Federal e depois a oportunidade é para todos e não somente para a nata desse País.
María Aline Alves de Araújo 03 de junho, 2020 | 15:27
Concordo com vc Cida Silva faço minha suas palavras...
Emmanuelle Moreira Simões 03 de junho, 2020 | 15:16
Não concordo que todos sejam soltos, mais aquele de bom comportamento, pois tem muitos aí se sair morre ou mata... Não julgo ninguém pois meu telhado é de vidro mais isso é um caso a pensar bem, Deus abençoe todos
Brenda Bucci 03 de junho, 2020 | 14:45
Helena A Nogueira
Se você está tão encomodada, sai de casa! Ninguém está prendendo você!
Agora o preso no semi aberto que tem por lei, a oportunidade de sair e voltar, de poder trabalhar como qualquer outro, permanece no regime fechado por não poder haver transferência.. é direito por lei do preso quando está em regime semi aberto ser transferido para colônia! Se não ele deve sair.
Afinal semi aberto é a recolocação do preso em sociedade! E garanto que o preso tem família e filhos! E contaminado ele poder ser lá dentro, com os agentes saindo e voltando!
Se por acaso fosse algum familiar seu, garanto que você queria ele bem e com saúde! Então repense seu comentário, pois descriminar alguém por estar preso, é muito feio..
Cida Silva 03 de junho, 2020 | 14:11
Quem está no semiaberto já cumpriu bom tempo da pena a meu ver deveria ser solto mesmo,o risco que corre ser contaminado e morrer na prisão e muito grande,e preciso observa como estão o comportamento deles muitos já arrependerá tem filhos família e merece sim neste momento fica em casa que Deus abençoe cada um deles independente do erro que cometeram
Maria 03 de junho, 2020 | 14:01
Helena,pelo que percebi,vc não está mal informada,nos presídios de todo o país, as visitas estão suspensas des do mes de março, é mais perigoso os (detentos )i profissionais que trabalham lá, se contaminar aqui do lado de fora,(não cabe a nois julgar ninguém, estao ali,pagamento pelo o erro,vc teria que ter medo é dos corruptos da nossa cidade,é por causa deles ,que o sistema da saude.esta um caos,todos querendo aproveitar da situacao,para tirar aproveito
Marina 03 de junho, 2020 | 13:34
Helena A . Nogueira,se fosse algum marido seu ,ou filho vc n teria essa opinião sua !!!
Rosana Machado 03 de junho, 2020 | 12:50
Parabéns pela decisão!!
São Paulo precisa tomar essa atitude com urgência!!!
Helena A.nogueira 03 de junho, 2020 | 12:19


ABSURDO..BANDIDOS NA RUA E A POPULAÇÃO PRESA EM CASA...

SE ELES TIVEREM INFECTADOS VAI INFECTAR TODA FAMÍLIA..E VIZINHOS...ABSURDO..

O CIDADÃO DE BEM MERECE TER LLBERDADE.

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