Uso de máscaras nas ruas de Santana do Paraíso se torna obrigatório
01/06/2020 às 17:50
A partir desta terça-feira (2), será obrigatório o uso de máscara em todo o município de Santana do Paraíso. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas, transportes coletivos e demais locais públicos. O decreto de número 936 foi expedido pela administração municipal nesta segunda-feira (1º). O objetivo da medida é evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).
Ainda conforme o texto, quem descumprir a exigência imposta no artigo primeiro do decreto poderá sofrer infrações administrativa e criminal, em especial a imputação de crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
O decreto ainda ressalta que o artigo não anula as demais exigências sanitárias mencionadas em decretos anteriores já publicados.
Ainda conforme o texto, quem descumprir a exigência imposta no artigo primeiro do decreto poderá sofrer infrações administrativa e criminal, em especial a imputação de crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
O decreto ainda ressalta que o artigo não anula as demais exigências sanitárias mencionadas em decretos anteriores já publicados.
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