Decisão judicial permite funcionamento de bares e restaurantes em Fabriciano

Estabelecimentos, que funcionavam apenas por delivery, agora podem receber clientes

Alex Ferreira


Bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão voltar a funcionar em Coronel Fabriciano, inclusive com consumo no interior do estabelecimento. Isso será possível porque o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido da administração municipal, com tutela de urgência recursal, e suspendeu a liminar que restringia o funcionamento desse segmento. A informação é do governo fabricianense, que ressalta que os estabelecimentos deverão observar as determinações presentes no Decreto Municipal 7.220/2020.

Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar, mas sem música ao vivo e shows e atividades que possam gerar a aglomeração, além do uso obrigatório de EPIs pelos funcionários, distanciamento mínimo e higienização do ambiente.
O Executivo reforça que vai intensificar as ações de fiscalização com aplicação de multas e até fechamento do estabelecimento em caso de descumprimento dos termos do decreto municipal.

Em seu despacho, o desembargador Belizário Lacerda, do TJMG, afirma que o município vem cumprindo as medidas de prevenção a disseminação à covid-19, inclusive, sem casos graves e óbitos da doença e com estrutura de saúde preparada para atender os pacientes, caso necessário. O desembargador acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal que já “decidiu que cabe ao prefeito regular a respeito do funcionamento do comércio em seu município, de modo que se mostra constitucional o decreto municipal”.
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Comentários

Thacila Vasconcelos 30 de maio, 2020 | 18:14
Infelizmente temos um prefeito lunático que acredita que Fabriciano está resguardado por Deus, e que a abertura do comércio não influencia nos transtornos gerados pela doença. Uma vergonha, já que o tal é médico. Estou aguardando para vê até quando Coronel Fabriciano irá manter essa postura completamente louca. Certamente, isso vai durar até mortes acontecerem. E já sabemos que entre Timóteo e Ipatinga, Fabriciano é a cidade com menos estrutura para enfrentar o Covid-19.
Marcos Antonio Mendes Ribas 30 de maio, 2020 | 09:28
Restaurantes e bares fechados, mas todo mundo está na rua, as periferias estão cheias de pessoas sem máscara, sem distanciamento.
Os pequenos empresários não tem apoio financeiro de prefeitos, continuam pagando aluguel, seus IPTUs e outros impostos, natural que eles desejem a reabertura dos seus estabelecimentos, tenho certeza que se houvesse o apoio para eles nesta situação eles ficariam em casa, pois não querem ficar doentes.


José Barreto da Dilva 30 de maio, 2020 | 07:10
Os cães ladram .por Lutero .; Em fabriciano!.
Maria Aparecida Reis 29 de maio, 2020 | 19:34
Na hora que começar a morrer gente aqui em Fabriciano talvez comece a entender a gravidade da doença. Enquanto isso o povo quer mais é encher a cara nos bares da vida. Não podem ficar em casa. Tem que ir esquentar a bunda na cadeira do bar. Vai dar merda tudo isso. Aí vão correr para o hospital que não tem estrutura nenhuma. Vai vendo toda essa merda aí. Afffffff
Noé... da Sua Conta ? 29 de maio, 2020 | 18:27
Se vc não Mora em fabri, tem que cuidar da sua vida e opinar nas decisões do seu prefeito..?
Arthur 29 de maio, 2020 | 15:06
Porque voltar aula com o devido monitoramento não pode mas bar lotado funcionando e criança pra todo lado na rua pode??? não moro em Fabriciano mas os relatos que recebo assustam pelo resultado que si pode esperar...
Jumara Costa 29 de maio, 2020 | 14:28
Em tempo de Trevas o demônio prevalece. O Vale do Aço um caos, Brasil um Caos, Ipatinga e TImóteo fechando o cerco, mas em Fabriciano, a terra do tudo pode, onde não há nada, isolada do mundo... Deus tome conta de nós!

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