26 de maio, de 2020 | 16:30

É permitido despejo durante a pandemia?

João Xavier *

É fato que todos nós estamos passando por um momento nunca visto na história recente de nossas vidas. Contudo, percebemos os desafios de manter nossos empregos, renda, do empresário manter seus clientes, dos clientes manterem pagamentos em dia e os compromissos já assumidos, entre tantas outras dificuldades. Em meio a tudo isso, surgem alguns pontos de grande relevância à serem analisados. Um deles é: Como mantenho meu aluguel em dia?

A sensação de ser despejado ou retirado do imóvel em uma fase tão complicada é uma preocupação a mais para o inquilino morador e para o inquilino que aluga imóveis comerciais. Imagine ser despejado do imóvel que você mora com sua família e ter que se deslocar a procura de outro imóvel em uma época de isolamento social. Ou o comerciante/empresário que já está estabelecido em um ponto comercial conhecido por seus clientes, sair a procura de outro imóvel e refazer este ponto. São tantas dúvidas e desafios que o senado votou favorável a proibição do despejo, enquanto durar a pandemia.

Neste momento atual, de restrição de circulação de pessoas, devido a pandemia, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar ou comprar, ainda mais com os órgãos públicos trabalhando com sistema reduzido de dias e horários.

Analisando todos os pontos mencionados, chegou-se à conclusão que seria ainda mais prejudicial à sociedade manter as regras tradicionais da lei do inquilinato, LEI 12.112/2009. O texto aprovado em sessão remota pelo senado, ainda depende da sanção do presidente da República, mas tudo indica que será sancionado. A proposta abrange que decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedida entre 20 de março e 30 de outubro. Foi em 20 de março que o Brasil reconheceu estado de calamidade pública. Mas o inquilino precisa ficar atento, pois, em alguns casos, ainda é permitido a retomada do imóvel, como em situações explicitadas na lei, por exemplo, locação por temporada para prática de lazer, retomada do imóvel após fim do contrato para uso do proprietário, de seu companheiro ou dependente, e realização de obras aprovadas pelo poder público.

Para o proprietário do imóvel, também fica uma missão, de entender a real situação de seu inquilino, neste caso o histórico de "bom pagador" conta muito, pois também temos ouvido relato de proprietários que alguns inquilinos estão tentando se aproveitar da situação para deixar de pagar os aluguéis, reduzir ou até mesmo protelar para pagamento futuro. Vale a pena estudar caso a caso e um entender o lado do outro. É um momento de reflexão e ajuda mutua, só assim passaremos por tudo isso e sairemos pessoas melhores ao fim deste processo.

* Síndico profissional, especialista em gestão condominial, especialista em implantação de novos condomínios. Administrador de empresas, sócio diretor da ATMA Consultoria Imobiliária
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Comentários

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Ana

10 de novembro, 2020 | 02:53

“minha mãe mora em uma casa a mais de 6 anos sem contrato,sempre pagou em dia e agora o dono do imóvel pediu pra ela sair pq ele esta se separando e a mulher quer essa casa para ela,só que ele tem mais 3 casas ao lado de minha mãe que sso de aluhuel também,ela tem 85 anos ,é deficiente visual e não pode morar longe da filha por ser assim,mas ele esta irredutível.
Minha duvida é se ele pode agir assim com uma idosa ,deficiente que não esta achando casa para aluhuel perto da filha,sem falar desse momento de pandemia. Me oriente por favor”

Monica

08 de outubro, 2020 | 00:30

“Aluguei em Março meu ap. O inquilino diz que tinha reservas tranquilo até outubro novembro . Mais aí veio a medida e ele deixou de pagar . Mas ele se aproveitou porque vai a academia com personal treiner, compra comida pronta , da festas e tudo mais.
Eu estou pagando uma kit. E não posso voltar para casa. Nem o condominio paga.”

Claudia de Macedo

02 de outubro, 2020 | 16:23

“Estava morando no imóvel desde janeiro de 2019, sempre paguei direitinho meu aluguel até março, mas eu perdi meu emprego e estava pagando o aluguel conforme eu estava recebendo fazendo bicos , o contrato era de 36 meses , mas me pediram o imóvel , eles tem que pagar a quebra de contrato?
Ps: o contrato não é registrado em cartório .”

Deise Leal Couto

23 de setembro, 2020 | 17:31

“Moro a 4 anos num imóvel com minha filha e meu neto de 3 anos, sempre paguei td em dia, que eu me lembre , apenas atrasei dias, uma única vez , sempre cuidei do apartamento como se fosse meu, mas veio a pandemia. passei a trabalhar de Home office, sou do setor financeiro dessa empresa , mas trabalho como prestadora de serviço, com isso vi o quanto a empresa que trabalho, está se segurando para não quebrar, meu salário foi reduzido, fiz um print do meu recebimento para comprovar o valor que estava recebendo atualmente, enviei para imobiliária para que pudessem enviar ao proprietário, nisso o mesmo me concedeu desconto por 5 meses, ótimo. Esse mês o proprietário decidiu que acabaram os desconto e caso eu não tenho como pagar , que eu desocupe o imóvel. Já comecei a procurar mas, com salário reduzido , como vou achar onde morar?
A pergunta é: Ele pode me despejar nesse momento de pandemia?”

Hettianny Dutra

11 de setembro, 2020 | 00:02

“Olá, estou desempregada e desde maio ñ consigo pagar o aluguel integral. Tenho pago como posso o condominio, agora a proprietaria pediu q desoculpe o imovel , ela pode me despejar? O que devo fazer pra ñ ir pra rua ? Estou deseperada pois ñ tenho pra onde ir. Por favor me dê um conselho. Obrigada”

Thais

28 de agosto, 2020 | 23:13

“Boa Noite,
Aluguei um imóvel para uma escola com contrato de 5 anos, porem com a pandemia não estamos funcionando e com isso perdemos a maioria dos alunos e só conseguimos pagar ate junho. E agora o proprietário esta pedindo a casa por conta do atraso no pagamento. Tentamos conversar com o mesmo e negociar, porem ele alega que
é para um parente morar. Gostaria de saber como proceder.
Grata pela atenção.”

Rosangela

22 de agosto, 2020 | 00:10

“Ola tenho uma dúvida sou inquilino de uma casa no começo dessa pandemia tenho um mês em atraso e agora voltei a trabalhar estou pagando o aluguel sertinho e ele pediu a casa e n tenho pra onde ir ele pode fazer isso.”

Raissa

12 de agosto, 2020 | 20:29

“Eu estou desempregada sou mãe solteira tenho três filhos,estou com ordem de despejo pois não tô pagando aluguel desde de janeiro desse ano,pq eu não consigo emprego e ainda mais não posso sair porque meus filhos não estão sendo aula e creche,já tentei fazer algum acordo com o dono da casa ele não quis entrou na justiça,eu estou preocupada pois eu não tenho condições alguma de pagar aluguel,eu fui sorteada na casa minha vida e até hoje não entregaram sou baixa renda não tenho família q me possa ajudar meus pais são falecido,tô passando dificuldade ainda mais q tudo tá mais caro,eu até queria pagar e negociar com o dono da casa q moro mais ele não quis queria na época os três meses de aluguel de uma vez q seria 1500,00 reais falei q eu não tinha condições q se ele quisesse receber os 500 e parcela o resto ele não quis,só não tô pior porque estou recebendo o auxílio emergêncial, mais não sei se vai continuar ou se vai ser último mês,e se eles vim me despejar nem sei p onde eu e meus filhos vamos...”

Hamilton Venâncio Daniel

22 de julho, 2020 | 14:56

“Tenho um inquilino que não paga há 5 mêses. Mora no imóvel faz 5 anos e começou a atrasar em 2017. Tem condições de se pedir o despejo?”

Deise

17 de julho, 2020 | 12:44

“O meu inquilino não paga aluguel desde dezembro do ano de 2019, ja fiz varios acordos, parcelamentos, descontou o depósito antes do prazo e mesmo assim não cumpriu nada, e depois veio a pandemia que ai mesmo ficou sem pagar
Agora pedi o meu imóveis e eles vão sair e ir oara casa propria que estava em construção
Ai eles me mandaram um relato que eu não podia pedir o imóvel nesse período de pandemia, sendo que ja estava atrasados bem antes disso
A pergunta é eu posso pedir o meu imóvel?”

Ana

12 de julho, 2020 | 03:42

“Meus inquilinos durante a pandemia estão sempre atrasando no mínimo 2 meses de aluguel e não tentaram em nenhum momento fazer um acordo, mas além disso o abuso da parte deles é tanto que vivem pedindo bebidas, recebendo amigos, fazendo churrasco e ostentando enquanto o aluguel está atrasado.
A vontade é de pedir a casa por descumprimento de cláusulas do contrato. 1º por de não pagar o aluguel no dia certo e 2º por incomodar os vizinhos com falatórios, músicas altas até de madrugada.”

Isaac Júnior

28 de maio, 2020 | 03:39

“Nos EUA aproveitadores "transvestidos" de imobiliários, oferecem favores sexuais para não ter que despejar os inquilinos que na minha visão, é considerado crime. Na minha opinião, não é permitido despejo durante a pandemia, porque onde essas pessoas vão morar? Em tempos difíceis de pandemia cresce o número de desempregados as pessoas deveriam ter sensibilidade nessa hora. Existem outras formas legais para resolver este problema acionar o advogado do povo não sei!”

Marly Alves de Souza

27 de maio, 2020 | 20:13

“A minha casa tava alugada a 2 anos sem contrato, os inquilinos desde março não pagavam aluguel nem água nem luz, toda vez que ia falar com eles, eles falavam que não tavam trabalhando e que não sabe quando podia pagar, com muita briga pedi a casa e a mulher disse que vai me processar por ter despejado eles na pandemia não tinha como manter eles na casa porque sou doente e essa casa é minha única fonte de renda”

Rogério de Souza Matos

27 de maio, 2020 | 13:40

“No meu caso eu tava pagando direitinho aluguel luz e água .mais a idiota a esposa do do proprietário da casa ...só por que atrasou uns 10 dias meu salário .ficou me enfernizando a minha vida blá blá..quando vc vai pagar o aluguel... todos os dias no meu whatsap.dessa mulher ... percebi que ela pensava.que eu não ia pagar ...eu tomei uma decisão aluguei outro casa muito mais barato com quintal e os donos do imóvel super educados conversei e hoje já estou na outra casa . graças a Deus bem melhor...lógico não são todos mais observei que esse mulher era uma gananciosa quanto mais tem mais quer ....mais no dia que ela parti só vai levar terra em cima do seu caixão ....mais enfim vida que segue ..”

Alessandro

27 de maio, 2020 | 13:12

“De marco ate outubro sem poder retomar o imovel e inaceitavel.
Um inquilino que em marco deve 3 meses de aluguel, 12 contas de luz e 4 de agua, em numeros 3400 aluguel+2000luz+ 500 de agua=5900
Em outubro tera uma divida de 10 alugueis 12000 aluguel+19 conta de luz 3000luz+ e 11 contas de agua 1500 =16.500 + 4000 advogado+ 500 de custas processuais e diligencias do oficial de justica=21000 reais + reparos e manutencoes?.
Dessa forma, esse e o custo final aproximado que o proprietario vai arcar de prejuizo sobre um aluguel no valor de 1100.
Os antigos ja nos ensivam quem nao consegue pagar 1 mes, nao vai conseguir pagar 2, quanto + 10 alugueis.
Acontece que o mundo mudou apartir de agora, nao adianta postegar od valores pra frentre, 7 meses de 1 ano que tem 12 sem receber nada.
Qualquer cidadao que daqui pra frente que nao esta trabalhando e continue vivendo como antes da pandemia sera como uma empresa falida de portas abertas.
O correto seria que cada qual viver com o valor na medida do possivel que esta recebendo e nao deixar a divida crescer as custas do dono dos donos.
Nos donos tbm temos o direito de se equilibrar junto ao mercado realugando o imovel.
Ora pagamos em media 5000 a 12000 de iptu e nao tivemos ajuda, bolsa governo, parcelamento ,prorrogacao, abatimento, desconto. Nadinha
Acredito que no caso de devolucao antecipada nenhum proprietario cobraria multa, ou sequer os atrasados em um primeiro momento.
No meu caso dei a benesse de o inquilino comecar a pagar os debitos no valor de aluguel 3400 hoje, apartir de junho de 2021, nao cobrar multa e mesmo assim ele nao quis devolver o imovel.
A pandemia vai passar e se o inquilinos e proprietarios manterem a divida estavel vao estar no caminho certo pra se reerguerem, agora aqueles que deixarem chegar nos 21000 esse nao vai mais se reerguer.”

Rita

27 de maio, 2020 | 11:45

“Minha inquilina não paga aluguel desde Janeiro, nem a
luz e gás, como devo proceder neste caso, o imóvel está em imobiliária, e nem eles me dão retorno.
Tomei uma multa no valor de 2 condomínios.
Não sei como proceder, tento deixar as contas em dia do imóvel, mas tá difícil.”

Maria

27 de maio, 2020 | 08:14

“Ola,meu inquilino sumiu desde de Março quando comecou a quarentena ele não atende o celular e não responde minhas mensagens e nesse caso como proceder?”

Ivone Rosani Mergener Mergener

27 de maio, 2020 | 07:00

“Meu inquilino está trabalhando normal mas por conta pandemia não está pagando aluguel nem luz e àgua se aproveitando situação queria ver o que faço pois essa casa que ele está financiada e tenho pagar normalmente é dependia do aluguel pagar casa.obrigado”

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