É permitido despejo durante a pandemia?

João Xavier *

É fato que todos nós estamos passando por um momento nunca visto na história recente de nossas vidas. Contudo, percebemos os desafios de manter nossos empregos, renda, do empresário manter seus clientes, dos clientes manterem pagamentos em dia e os compromissos já assumidos, entre tantas outras dificuldades. Em meio a tudo isso, surgem alguns pontos de grande relevância à serem analisados. Um deles é: Como mantenho meu aluguel em dia?

A sensação de ser despejado ou retirado do imóvel em uma fase tão complicada é uma preocupação a mais para o inquilino morador e para o inquilino que aluga imóveis comerciais. Imagine ser despejado do imóvel que você mora com sua família e ter que se deslocar a procura de outro imóvel em uma época de isolamento social. Ou o comerciante/empresário que já está estabelecido em um ponto comercial conhecido por seus clientes, sair a procura de outro imóvel e refazer este ponto. São tantas dúvidas e desafios que o senado votou favorável a proibição do despejo, enquanto durar a pandemia.

Neste momento atual, de restrição de circulação de pessoas, devido a pandemia, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar ou comprar, ainda mais com os órgãos públicos trabalhando com sistema reduzido de dias e horários.

Analisando todos os pontos mencionados, chegou-se à conclusão que seria ainda mais prejudicial à sociedade manter as regras tradicionais da lei do inquilinato, LEI 12.112/2009. O texto aprovado em sessão remota pelo senado, ainda depende da sanção do presidente da República, mas tudo indica que será sancionado. A proposta abrange que decisões liminares da Justiça, isto é, de caráter provisório, concedida entre 20 de março e 30 de outubro. Foi em 20 de março que o Brasil reconheceu estado de calamidade pública. Mas o inquilino precisa ficar atento, pois, em alguns casos, ainda é permitido a retomada do imóvel, como em situações explicitadas na lei, por exemplo, locação por temporada para prática de lazer, retomada do imóvel após fim do contrato para uso do proprietário, de seu companheiro ou dependente, e realização de obras aprovadas pelo poder público.

Para o proprietário do imóvel, também fica uma missão, de entender a real situação de seu inquilino, neste caso o histórico de "bom pagador" conta muito, pois também temos ouvido relato de proprietários que alguns inquilinos estão tentando se aproveitar da situação para deixar de pagar os aluguéis, reduzir ou até mesmo protelar para pagamento futuro. Vale a pena estudar caso a caso e um entender o lado do outro. É um momento de reflexão e ajuda mutua, só assim passaremos por tudo isso e sairemos pessoas melhores ao fim deste processo.

* Síndico profissional, especialista em gestão condominial, especialista em implantação de novos condomínios. Administrador de empresas, sócio diretor da ATMA Consultoria Imobiliária
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Comentários

Ana 12 de julho, 2020 | 03:42
Meus inquilinos durante a pandemia estão sempre atrasando no mínimo 2 meses de aluguel e não tentaram em nenhum momento fazer um acordo, mas além disso o abuso da parte deles é tanto que vivem pedindo bebidas, recebendo amigos, fazendo churrasco e ostentando enquanto o aluguel está atrasado.
A vontade é de pedir a casa por descumprimento de cláusulas do contrato. 1º por de não pagar o aluguel no dia certo e 2º por incomodar os vizinhos com falatórios, músicas altas até de madrugada.
Isaac Júnior 28 de maio, 2020 | 03:39
Nos EUA aproveitadores "transvestidos" de imobiliários, oferecem favores sexuais para não ter que despejar os inquilinos que na minha visão, é considerado crime. Na minha opinião, não é permitido despejo durante a pandemia, porque onde essas pessoas vão morar? Em tempos difíceis de pandemia cresce o número de desempregados as pessoas deveriam ter sensibilidade nessa hora. Existem outras formas legais para resolver este problema acionar o advogado do povo não sei!
Marly Alves de Souza 27 de maio, 2020 | 20:13
A minha casa tava alugada a 2 anos sem contrato, os inquilinos desde março não pagavam aluguel nem água nem luz, toda vez que ia falar com eles, eles falavam que não tavam trabalhando e que não sabe quando podia pagar, com muita briga pedi a casa e a mulher disse que vai me processar por ter despejado eles na pandemia não tinha como manter eles na casa porque sou doente e essa casa é minha única fonte de renda
Rogério de Souza Matos 27 de maio, 2020 | 13:40
No meu caso eu tava pagando direitinho aluguel luz e água .mais a idiota a esposa do do proprietário da casa ...só por que atrasou uns 10 dias meu salário .ficou me enfernizando a minha vida blá blá..quando vc vai pagar o aluguel... todos os dias no meu whatsap.dessa mulher ... percebi que ela pensava.que eu não ia pagar ...eu tomei uma decisão aluguei outro casa muito mais barato com quintal e os donos do imóvel super educados conversei e hoje já estou na outra casa . graças a Deus bem melhor...lógico não são todos mais observei que esse mulher era uma gananciosa quanto mais tem mais quer ....mais no dia que ela parti só vai levar terra em cima do seu caixão ....mais enfim vida que segue ..
Alessandro 27 de maio, 2020 | 13:12
De marco ate outubro sem poder retomar o imovel e inaceitavel.
Um inquilino que em marco deve 3 meses de aluguel, 12 contas de luz e 4 de agua, em numeros 3400 aluguel+2000luz+ 500 de agua=5900
Em outubro tera uma divida de 10 alugueis 12000 aluguel+19 conta de luz 3000luz+ e 11 contas de agua 1500 =16.500 + 4000 advogado+ 500 de custas processuais e diligencias do oficial de justica=21000 reais + reparos e manutencoes?.
Dessa forma, esse e o custo final aproximado que o proprietario vai arcar de prejuizo sobre um aluguel no valor de 1100.
Os antigos ja nos ensivam quem nao consegue pagar 1 mes, nao vai conseguir pagar 2, quanto + 10 alugueis.
Acontece que o mundo mudou apartir de agora, nao adianta postegar od valores pra frentre, 7 meses de 1 ano que tem 12 sem receber nada.
Qualquer cidadao que daqui pra frente que nao esta trabalhando e continue vivendo como antes da pandemia sera como uma empresa falida de portas abertas.
O correto seria que cada qual viver com o valor na medida do possivel que esta recebendo e nao deixar a divida crescer as custas do dono dos donos.
Nos donos tbm temos o direito de se equilibrar junto ao mercado realugando o imovel.
Ora pagamos em media 5000 a 12000 de iptu e nao tivemos ajuda, bolsa governo, parcelamento ,prorrogacao, abatimento, desconto. Nadinha
Acredito que no caso de devolucao antecipada nenhum proprietario cobraria multa, ou sequer os atrasados em um primeiro momento.
No meu caso dei a benesse de o inquilino comecar a pagar os debitos no valor de aluguel 3400 hoje, apartir de junho de 2021, nao cobrar multa e mesmo assim ele nao quis devolver o imovel.
A pandemia vai passar e se o inquilinos e proprietarios manterem a divida estavel vao estar no caminho certo pra se reerguerem, agora aqueles que deixarem chegar nos 21000 esse nao vai mais se reerguer.




Rita 27 de maio, 2020 | 11:45
Minha inquilina não paga aluguel desde Janeiro, nem a
luz e gás, como devo proceder neste caso, o imóvel está em imobiliária, e nem eles me dão retorno.
Tomei uma multa no valor de 2 condomínios.
Não sei como proceder, tento deixar as contas em dia do imóvel, mas tá difícil.
Maria 27 de maio, 2020 | 08:14
Ola,meu inquilino sumiu desde de Março quando comecou a quarentena ele não atende o celular e não responde minhas mensagens e nesse caso como proceder?







Ivone Rosani Mergener Mergener 27 de maio, 2020 | 07:00
Meu inquilino está trabalhando normal mas por conta pandemia não está pagando aluguel nem luz e àgua se aproveitando situação queria ver o que faço pois essa casa que ele está financiada e tenho pagar normalmente é dependia do aluguel pagar casa.obrigado

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