STF: vídeo de reunião ministerial é divulgado

23/05/2020 às 09:50
Divulgação GSI
Foto da reunião ministerial alvo de polêmica após a demissão de Sergio Moro


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello divulgou, nesta sexta-feira (22), o vídeo completo da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que ocorreu no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. O encontro é apontado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como prova de que Bolsonaro buscou interferir politicamente na Polícia Federal (PF).

Clique aqui e veja o vídeo na íntegra.

Apreensão de telefones
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crimes apresentadas sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Partidos e parlamentares pedem novidades quanto à investigação.

Entre as medidas solicitadas estão o depoimento do presidente, e a busca e apreensão do celular dele e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.

O ministro ressaltou ser dever jurídico do Estado promover a apuração da "autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por 'qualquer pessoa do povo'. Ministro do STF envia à PGR pedidos de depoimento e apreensão do celular de Jair Bolsonaro

O ministro do STF, Celso de Mello, enviou para a análise da PGR três notícias-crimes contra Jair Bolsonaro apresentadas por PV, PDT e PSB.

Entre as medidas solicitadas pelos partidos, estão o depoimento do presidente, além de busca e apreensão dos celulares dele e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (vereador no Rio de Janeiro), para que seja realizada uma perícia.

“A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ‘notitia criminis’, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o decano do STF no despacho.

Ainda segundo Celso de Mello, cabe à PGR a análise do pedido e eventual apuração dos fatos. Augusto Aras não tem prazo para decidir sobre o assunto.

O decano do STF é o relator do inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal ainda sob a gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça.

Ministro general repudia divulgação

Em nota, o general Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, repudiou a decisão da divulgação do vídeo:

"Pleitear que seja divulgado, inteiramente, o vídeo de uma Reunião Ministerial, com assuntos confidenciais e até secretos, para atender a interesses políticos, é um ato impatriótico, quase um atentado à segurança nacional", escreveu em sua conta em uma mídia social.

General eleva o tom no caso dos telefones

O general Heleno publicou, às 15h18 dessa sexta-feira, que o pedido de apreensão do celular do presidente da República é inconcebível e "até certo ponto inacreditável".

Caso se efetivasse, escreve o ministro, "seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do pais".

Por fim, afirma que "o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para estabilidade nacional", conclui.

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