Retomada discussões para construção de novo Código de Obras em Ipatinga

O atual Código de Obras tem mais de 40 anos e é considerado ultrapassado, carecendo da reformulação de várias normas

Divulgação


As reuniões, que já vinham ocorrendo, haviam sido suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus

Representantes do setor da construção civil se reuniram, na tarde desta quinta-feira (21), com servidores da administração de Ipatinga e o prefeito Nardyello Rocha, retomando as discussões visando à elaboração de um novo Código de Obras para o município. As reuniões, que já vinham ocorrendo, haviam sido suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus. O atual Código de Obras tem mais de 40 anos e é considerado ultrapassado, carecendo da reformulação de várias normas.

“Estamos retomando essas reuniões tomando o maior cuidado em relação à segurança sanitária. Tivemos um período de suspensão nas conversas. Entretanto, este é também um assunto da maior urgência, relacionado com a economia da cidade, e precisamos evoluir nos debates, mesmo que seja preciso usar o expediente de videoconferências”, considerou o chefe do Executivo.

Durante a reunião, Nardyello recomendou a membros do corpo técnico da Administração que o novo marco normativo seja construído de forma colaborativa junto ao mercado da construção civil. Determinou, ainda, que se empenhe “dentro dos limites legais” na supressão de obstáculos burocráticos para a aprovação de projetos, ampliando desse modo a possibilidade de novos empreendimentos no município.

“É um objetivo nosso, deste governo, que vamos cumprir. Esse Código tem mais de 40 anos e não se adaptou às evoluções. Por isso o poder público se vê engessado, impedido de sanar dificuldades para liberar um projeto muitas vezes viável e íntegro. Queremos a implantação da Lei do Entorno, focando especialmente nas normas gerais e deixando responsabilidades internas para a regulação do mercado. Claro que, ao desburocratizar, o município não estará deixando solto para qualquer tipo de construção, mas sim proporcionando uma legislação mais moderna para favorecer o desenvolvimento do mercado. Este é um setor de grande geração de empregos e que envolve uma vasta cadeia produtiva, que o nosso governo não tem dúvidas de que precisa ser tratado com muita atenção”, disse o prefeito.
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