20 de maio, de 2020 | 10:00

Ministério da Infraestrutura autoriza licitação para obras no Aeroporto Regional

Serão R$ 14,7 milhões em investimentos do Governo Federal com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)

A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (Minfra) autorizou a licitação de projetos e obras em mais dois aeroportos regionais nas regiões Nordeste e Sudeste. Um deles é o Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso. Serão R$ 14,7 milhões em investimentos do Governo Federal com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Conforme o Minfra, os recursos vão possibilitar a elaboração dos projetos do novo aeroporto regional de Balsas, no Maranhão, e a recuperação dos pavimentos do Aeroporto Regional do Vale do Aço. “Estamos investindo em obras e melhorias em mais de 50 aeroportos regionais para ampliar a conectividade e favorecer o desenvolvimento econômico a partir das cidades localizadas no interior do país”, informou o diretor de Investimentos da SAC/Minfra, Eduardo Bernardi, por meio de nota.

No caso do aeroporto de Balsas, o Minfra informou que se trata de uma parceria do Ministério com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para elaboração dos projetos do novo aeroporto. “A Codevasf vai conduzir o procedimento licitatório para contratação dos estudos, ensaios e projetos, visando à construção do novo aeroporto. Os custos estão estimados em R$ 2,4 milhões, com prazo de até 15 meses para entrega dos produtos. O edital deve ser publicado no site da empresa nas próximas semanas. O atual aeródromo foi declarado inviável para expansão, por estar imerso na malha urbana, sem possibilidade de receber operações de aeronaves de maior porte”, citou o Minfra.

Vale do Aço

A respeito da licitação das obras no Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Santana do Paraíso, o Minfra afirmou que os custos são estimados em R$ 12,3 milhões. “O escopo principal é a restauração dos pavimentos flexíveis da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátio de aeronaves. Conforme previsto no Termo de Compromisso celebrado entre o Minfra e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, as obras devem durar quatro meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. O edital de licitação deverá ser publicado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) nas próximas semanas”, ressaltou.
A proposta não cita a ampliação da sala de espera, esteira e despacho de bagagens ou áreas de uso comum dos usuários do terminal.

Atividades paralisadas

No início deste mês, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informou que as atividades no Aeroporto Regional do Valo do Aço estavam paralisadas, conforme aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de forma a viabilizar a execução das obras definitivas de restauração do pavimento e revitalização da sinalização horizontal da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátio do aeródromo.

Entretanto, em função dos impactos causados pelo novo coronavírus (covid-19), a companhia Azul Linhas Aéreas já tinha suspendido os voos comerciais no aeroporto no dia 26 de março, por tempo indeterminado.

Expectativa

Conforme a Seinfra, a expectativa é que as obras sejam entregues até dezembro deste ano. Dessa forma, o Aeroporto Regional poderá ficar sem voos até essa data. Vale ressaltar que em março de 2019 foi realizada uma reforma provisória na pista do Aeroporto Regional, que tinha prazo de validade em setembro do ano passado. Com isso, ao fim desse prazo, seria necessário um plano de reforma estrutural da pista. No entanto, esse prazo já venceu e as obras ainda não foram realizadas ou concluídas.