Parcelamentos do solo no Vale do Aço contarão com Anuência Digital

Empreendimentos da Região Metropolitana do Vale do Aço que envolvam loteamento ou desmembramento do solo terão processos 100% digitais, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), programa já utilizado no âmbito do Governo de Minas Gerais. Deste modo, os interessados terão acesso a documentos e intimações pela via digital e ainda poderão protocolar petições e documentos de forma eletrônica.

A Agência de Desenvolvimento da RMVA informa que já expediu a primeira anuência prévia por meio eletrônico na semana passada e vem aprimorando o sistema. Esse primeiro processo foi resultado do trabalho de modernização e adaptação da ARMVA frente à pandemia da covid-19. Contudo, pelos benefícios trazidos, o trâmite eletrônico foi padronizado às novas análises de parcelamento do solo.

Para a gerente de Regulação à Expansão Urbana da ARMVA, Glauciene Vasconcelos, a migração para o meio eletrônico atenderá de forma positiva todos os envolvidos no processo. “O processo ficará mais barato para as partes, pois vai diminuir quantidade de material impresso e evitará deslocamentos das partes envolvidas, pois não será necessário o comparecimento presencial na Agência ARMVA. Como todo o processo estará disponível eletronicamente, ainda teremos mais transparência, pois os interessados poderão acompanhar toda a tramitação dos documentos”, pontua Glauciene.