Em busca de agilidade, advogados utilizam QR Code para envio de petições

O uso da tecnologia para acelerar o andamento e agilizar processos tem sido cada vez mais comum

Bruna Lage


Hermundes Flores, Hélio Cimini e Regiane Bergami explicam como se deu o uso do recurso

O novo coronavírus (covid-19) tem sido desafiador para todos os segmentos. No caso do Direito, alguns recursos disponíveis há algum tempo passaram a ser utilizados com mais frequência para envio de petições, como é o caso do QR Code (código de barras). Por meio dele, os advogados Hélio Cimini, Hermundes Flores e Regiane Bergami têm conseguido, desde o mês passado, agilizar trabalhos.

Hélio Cimini pontua que existem diversos meios de ordem tecnológica e o QR Code é uma delas. “Aqui no escritório, desde que decidimos fazer isso no mês passado, fizemos de nove a 12 petições de QR Code que teríamos de sair daqui, ir até Belo Horizonte para falar dois minutos com o juiz. Toda crise muda alguma coisa, nem que seja para termos mais contato e verificar que é possível utilizar a tecnologia no processo. É engraçado isso, porque o novo causa medo, resistência, é possível que alguns magistrados não gostem, mas é uma tentativa. Ainda que haja resistência, precisamos buscar otimização e isso para nós representa a satisfação do cliente, principalmente em relação ao tempo”, observa.

Por meio do recurso, um código de barras é inserido no documento, no caso a petição, onde é realizada a leitura e enviada para o seu destino. O advogado exemplifica de que maneira isso tem auxiliado. “Despachamos num dia, no mesmo dia o juiz visualizou e no outro decidiu. Isso num processo em que está na Vara da Fazenda pública, em tramitação em Belo Horizonte. Foi questão de minutos para a petição estar visualizada”, reiterou Cimini.

Petição

Hermundes Flores explica, de forma didática, que o Judiciário só age quando provocado. Qualquer pessoa que precise de um provimento judicial tem que pedir e a palavra petição é o mesmo que requerer. “Mas no linguajar forense usamos essa expressão. É um pedido que pode ser desde o principal da ação, passando por pedido de provas, andamento processual, entre outros. A situação que vivemos é excepcional e exige improvisos, experimentações. Há problemas novos e a petição nesse formato em QR Code é uma inovação. Embora o direito seja bastante tradicional e às vezes até avesso a mudanças, nesse caso o código permite o uso de tecnologia. Essa é uma tentativa num momento de excepcionalidade e assim como aquilo que se experimenta fica para o aprendizado, se exitosa for, pode se incorporar à pratica e assim melhorar no sentido do tempo, da eficiência dos recursos”, vislumbra.

Tendência

O uso da tecnologia para acelerar o andamento e agilizar processos tem sido cada vez mais comum. Os advogados do escritório Cimini, Flores & Bergami mencionam que existe um juiz na Vara do Trabalho que tem promovido audiências on-line, por videoconferência. Fruto da necessidade de adaptação, trazida pela pandemia.

Regiane Bergami acrescenta sobre a efetividade da prestação jurisdicional. “Os tribunais superiores e estaduais também já têm decisões que fazem referência ao QR Code e o juiz já fundamenta fazendo menção ao método utilizado e confirma para você que viu esse despacho. Vemos nisso um grande passo”, salientou.

Tecnologia como aliada

Hermundes Flores frisa que é comum dizer que as tecnologias determinam o comportamento. Nesse caso, avalia, é interessante que contraria essa tese do senso comum. “A possiblidade do uso da tecnologia já existia, mas o comportamento é resistente em adotá-lo. Mas de repente uns começam a inovar e experimentar e o que vai ser decisivo é o modo de usar. Agora, a tecnologia possibilita usos e eles possibilitam a inovação. Por isso achei interessante essa experimentação. A norma já autorizava, a tecnologia já existia, mas se não for o fator humano de escolher o uso e ajustar à sua finalidade, a inovação não acontece”, pondera.

Sobre o preconceito ao utilizar um recurso como o QR Code para envio de petições, Hélio Cimini revela que o receio vem também dos profissionais. “Grandes escritórios já usam, mas nos veio o medo ‘o que vão pensar’? Mas o fato era que precisávamos despachar a petição, era extremamente urgente e não tinha como não ser naquela semana. Fizemos, foi visualizada e houve a decisão. É muito mais fácil peticionar com dois minutos aqui do que ir ao fórum, encher o trânsito, e etc. Penso que vem otimizar para todos. Mas resistência acredito que toda nova ideia enfrentará”, opina.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: falecomoeditor@diariodoaco.com.br

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

ENVIE O SEU COMENTÁRIO